Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.012, de 31/07/2025 - DOU 30/12/2025
Alíquota zero de PIS e COFINS na alteração de NCM para produtos destinados ao uso em laboratórios de análises clínicas
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.011, de 27/06/2025 - DOU de 30/12/2025
Inexistência de créditos de PIS e COFINS em relação as despesas com combustíveis e lubrificantes consumidos em veículos utilizados para entrega das mercadorias aos clientes
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.009, de 26/06/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre período da inclusão de ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.008, de 28/05/2025 - DOU 30/12/2025
IRPF sobre rendimentos decorrentes de VGBL mesmo que o beneficiário seja portador de moléstia grave
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.006, de 25/04/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre momento da exclusão do ICMS na saída de mercadoria vendida em momento anterior - entrega futura
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.003, de 25/02/2025 - DOU 30/12/2025
Vedação de pessoa jurídica ME ou EPP participar do capital de cooperativa médica
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.026, de 10/12/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre rendimento isento no auxílio-alimentação
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.022, de 26/12/2025 - DOU 30/12/2025
Redução de passivo operacional decorrente de perdão de dívida gera uma receita operacional