Decreto nº 2.833, de 20/05/2026 – DOM Trindade 26/05/2026
Decreta ponto facultativo no âmbito da administração pública de Trindade no dia 5 de junho de 2026
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto COTEPE/PMPF nº 14, de 22/05/2026 – DOU 25/05/2026
Publica valores do preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 1º de junho de 2026
Ato declaratório executivo COFIS Nº 10, de 19/05/2026 – DOU 25/05/2026
Aprova o Manual de Preenchimento da e-Financeira – Versão 2.1.2
Decreto nº 85, de 25/05/2026 – DOM GOIÂNIA 25/05/2026
Decreta ponto facultativo nos órgãos e entidades da administração pública de Goiânia no dia 5 de junho de 2026
Portaria MF nº 1.496, de 25/05/2026 – DOU 25/05/2026 EXTRA
Estabelece o valor unitário da subvenção econômica a ser paga referente à comercialização da Gasolina “A”
Decreto nº 12.984, de 25/05/2026 – DOU 25/05/2026 EXTRA
Regulamenta a concessão da subvenção econômica em operações com combustíveis derivados de petróleo
Portaria interministerial MTE/MF nº 30, de 15/05/2026 – DOU 22/05/2026
Institui o Comitê Gestor do Programa de Alimentação do Trabalhador e dispõe sobre sua composição e funcionamento.
Circular nº 1.112, de 20/05/2026 – DOU 22/05/2026
Publica a versão 07 do Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Utilização do saque-aniversário FGTS como garantia na modalidade de cessão ou alienação fiduciária em operações de crédito e a versão 27 do Manual FGTS- Movimentação da Conta Vinculada do FGTS.