Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.024, de 28/11/2025 - DOU 30/12/2025
: Contribuições Sociais Previdenciárias CESSÃO DE MÃO DE OBRA. COLOCAÇÃO À DISPOSIÇÃO. DESNECESSIDADE DE TRANSFERÊNCIA DE PODER.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 12.808, de 29/12/2025 - DOU 30/12/2025
Dispõe sobre a redução dos incentivos e dos benefícios de natureza tributária concedidos no âmbito da União e sobre a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.029, de 15/12/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre regime de apuração de PIS e COFINS para monitoramento de sistemas eletrônicos de segurança
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.020, de 28/12/2025 - DOU 30/12/2025
Tributação no simples nacional de vendas de consórcios e intermediação de negócios
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.019, de 22/09/2025 - DOU 30/12/2025
Imunidade de PIS sobre folha de salários para entidades beneficentes de assistência social
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.018, de 15/09/2025 - DOU 30/12/2025
RFB esclarece sobre créditos de PIS e COFINS para a atividade comercial
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.017, de 15/09/2025- DOU 30/12/2025
Base de cálculo na receita bruta na totalidade do valor da prestação de serviços
Solução de Consulta DISIT/SRRF01 nº 1.014, de 03/09/2025 - DOU 30/12/2025
Alíquota zero de PIS e COFINS para itens da cesta deve ser interpretada literalmente