Instrucão Normativa nº 057/2026 SIF – DOE GO 29/05/2026
Estabelece valores a serem considerados como base de cálculo para efeito de pagamento do ICMS ST de mercadorias que especifica
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 058/2026 SIF – DOE GO 29/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo de ICMS referente ao grupo “TOMATE”
Solução de Consulta COSIT nº 86, de 25/05/2026 – DOU 29/05/2026
Esclarece lacuna normativa existente quanto à tributação de PIS/Cofins na revenda, na ZFM e ALC de mercadorias que especifica
Ato Declaratório nº 12, de 28/05/2026 – DOU 29/05/2026
Ratifica Convenios ICMS aprovados em Reunião Extraordinária da CONFAZ
Portaria RFB nº 688, de 28/05/2026 – DOU 29/05/2026
Ajusta regras de transparência ativa sobre incentivos, renúncias, benefícios e imunidades tributárias
Instrução Normativa Economia nº 1637, de 29/05/2026 – DOE GO /29/05/2026 EXTRA
Especifica quais instituições financeiras podem integrar a rede arrecadadora de receitas estaduais
Portaria MF nº 1.584, de 29/05/2026 – DOU 29/05/2026 EXTRA
Estabelece valor da subvenção econômica à comercialização de Óleo Diesel “A”
Decreto nº 12.991, de 29/05/2026 – DOU 29/05/2026 EXTRA
Prorroga a redução das alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre a importação e comercialização de querosene de aviação e de biodiesel