Portaria consolidada MTE nº 1, de 17/12/2025 - DOU 16/01/2026 RETIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO - Na Portaria Consolidada MTE nº 1, de 17 de dezembro de 2025
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução GECEX nº 845, de 15/01/2026 - DOU 16/01/2026
Altera o Anexo IX da Resolução Gecex nº 272/2021 que trata sobre lista de elevações tarifárias no comércio exterior
Resolução GECEX nº 846, de 15/01/2026 - DOU 16/01/2026
Altera os Anexos IV e V da Resolução Gecex nº 272/2021 que tratam sobre reduções tarifárias e exceções à tarifa externa comum - LETEC
Lei nº 24.042, de 16/12/2026 - DOE GO 16/12/2026 Suplemento
Assegura ao consumidor o direito de receber, em meio físico, faturas e boletos emitidos por concessionárias e permissionárias de serviços públicos
Resolução CFFA nº 808, de 14/01/2026 - DOU 15/01/2026
Dispõe sobre os critérios para concessão do título de fonoaudiólogo especialista em Acupuntura.
Resolução CFFA nº 807, de 14/01/2026 - DOU 15/01/2026
Dispõe sobre a criação da Especialidade de Acupuntura no âmbito da Fonoaudiologia e estabelece as atribuições e competências relativas ao profissional fonoaudiólogo especialista.
Resolução CFFA nº 809, de 14/01/2026 - DOU 15/01/2026
Autoriza a utilização, pelo fonoaudiólogo, de procedimentos isolados e específicos da acupuntura de forma complementar à sua prática profissional.
Decreto nº 1.862, de 12/01/2026 - DOM Trindade 14/01/2026
Fixa a tarifa do Serviço de Transporte Individual de Passageiros - Táxi no Município de Trindade