Despacho nº 26, de 16/06/2026 – DOU 17/06/2026
Publica Protocolos ICMS que promovem alterações e revogações em regimes de substituição tributária
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 2.925, de 16/06/2026 – DOM Trindade 17/06/2026
Decreta feriado municipal para as repartições públicas, em razão da Festa da Romaria do Divino Pai Eterno, de 1º a 6 de julho de 2026
Portaria CODAR nº 316 de 15/06/2026 – DOU 16/06/2026
Trata sobre a auditoria de PER/DCOMPs relativos a créditos de PIS/Pasep e Cofins
Resolução CFC nº 1.797, de 11/06/2026 – DOU 16/06/2026
Altera a Resolução CFC nº 1.439/2013 para atualizar as regras de acesso à informação e transparência no âmbito do Sistema CFC/CRCs
Decreto nº 10.925, de 12/06/2026 – DOE GO 15/06/2026
Estabelece o horário de expediente em repartições públicas estaduais nos dias de jogos da Copa do Mundo
Solução de Consulta COSIT nº 87, de 12/06/2026 – DOU 15/06/2026
Estabelece conceito para caracterização de cessão de mão de obra
Portaria MPS nº 992, de 12/06/2026 – DOU 15/06/2026
Estabelece, para o mês de junho de 2026, os fatores de atualização dos pecúlios, das parcelas de benefícios pagas em atraso e dos salários de contribuição para cálculo da renda mensal inicial dos benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Solução de Consulta COSIT nº 99.003, de 10/06/2026 – DOU 12/06/2026
Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ EM CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE NORMA ESTADUAL.