Solução de Consulta COSIT nº 4, de 23/01/2026 - DOU 26/01/2026
RFB esclarece sobre a dedução do incentivo fiscal de apoio à projetos esportivos e paradesportivos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.855, de 23/01/2026 - DOE GO 26/01/2026
Dispõe sobre o ponto facultativo nas repartições públicas estaduais na véspera da festa popular de Carnaval e parcialmente depois dela.
Ato Declaratório Interpretativo RFB nº 1, de 22/01/2026 - 23/01/2026
Dispõe sobre a dedução de tributo pago no exterior por controlada, direta ou indireta, ou coligada na apuração do IRPJ e da CSLL devidos no Brasil
Ato COTEPE/PMPF nº 2, de 22/01/2026 - DOU 23/01/2026
Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 01/02/2026
Decreto nº 12.823, de 22/01/2026 - DOU 23/01/2026
Cria a Zona de Processamento de Exportação de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará
Instrução Normativa RFB nº 2.306, de 22/01/2026 - DOU 23/01/2026
RFB altera tratamento para empresas do lucro presumido com receita anual acima de R$ 5.000.000,00 para análise de modo trimestral
Resolução CFMV nº 1.690, de 21/01/2026 - DOU 23/01/2026
Dispõe sobre o atendimento médico-veterinário domiciliar a animais de estimação de pequeno porte e dá outras providências..
Resolução CFN nº 847, de 09/01/2026 - DOU 23/01/2026
Dispõe sobre a inscrição de profissionais que exerçam atividades de Técnicos em Nutrição e Dietética - TND, sob a supervisão técnica de Nutricionista, há pelo menos 12 (doze) meses e que não possuem formação na área, de que trata a Lei Federal nº 14.924, de 12 de julho de 2024.