Decreto nº 102, de 22/06/2026 – DOM Goiânia 22/06/2026
Trata sobre expediente de órgãos e entidades da administração pública do Município de Goiânia nos dias de jogos da SBF na Copa do Mundo
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 7, 15/06/2026 – DOM Goiânia 22/06/2026
Dispõe sobre o procedimento administrativo de renovação da Licença de Localização e Funcionamento
Ato Conjunto RFB/CGIBS nº 3, de 19/06/2026 – DOU 22/06/2026
Autoriza a publicação do pacote de documentação técnica da DeRE versão 1.1.0
Decreto nº 13.033, de 19/06/2026 – DOU 22/06/2026 Edição Extra
Dispõe sobre procedimentos de bloqueio de contas de operadores irregulares de loteria de apostas de quota fixa
Instrução Normativa nº 063/2026 SIF 22/06/2026 – DOE GO 22/06/2026
Adota valores para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo “FEIJÃO”
Instrução Normativa nº 064/2026 SIF 22/06/2026 – DOE GO 22/06/2026
Adota valores para efeito de base de cálculo do ICMS referente ao grupo “ALHO”
Lei nº 24.363, de 22/06/2026 – DOE GO 22/06/2026 Suplemento
Autoriza a adesão pelo Estado de Goiás ao benefício fiscal do DF, permitindo concessão de crédito outorgado de ICMS nas operações interestaduais com feijão produzido em Goiás, mediante regras que especifica
Medida Provisória nº 1.369, de 18/06/2026 – DOU 19/06/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.