: Altera a Resolução Codefat nº 780, de 14 de dezembro 2016, que estabelece diretrizes básicas para a Padronização da Rede de Atendimento do Sistema Nacional de Emprego - Sine, para inclusão de manuais metodológicos de serviços.
Dispõe sobre a concessão das atividades profissionais aos egressos de Cursos Superiores da área da Química.
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Publica Convênios ICMS aprovados na 418ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 27/01/2026
Divulga a Agenda Tributária do mês de fevereiro de 2026
Dispõe sobre o leiaute do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD - C) para órgãos públicos federais, estaduais, distritais e municipais
Divulga as unidades de atendimento em que foram ofertadas perícias médicas por telemedicina, autorizadas pela Lei n.º 14.724, de 14 de novembro de 2024.
Dispões sobre serviços atendidos pela caixa de correio eletrônico corporativo ATENDIMENTO-RF01-DF-RFB
