Nota Técnica EFD Contribuições nº 11/2026
Publicada nota orientativa para os contribuintes de PIS e COFINS para a descontinuidade da EFD-Contribuições
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria SRRF01 nº 920, de 28 /01/2026 - DOU 02/02/2026
Altera disposições de serviços prestados de inscrição, alteração, regularização e cancelamento de CPF no atendimento eletrônico
Solução de Consulta COSIT nº 9, de 29/01/2026 - DOU 02/02/2026
RFB esclarece sobre possibilidade de créditos calculados com base em contrato de arrendamento mercantil em regime de admissão temporária
Ato Declaratório Executivo RFB nº 1, de 30/01/2026 - DOU 02/02/2026
Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi a partir de 1º de fevereiro de 2026
Ato Declaratório CONFAZ nº 2, de 30/01/2026 - DOU 02/02/2026
Ratifica Convênios ICMS nº 4 e nº 5/2026
Decreto nº 10.862, de 30/01/2026 - DOE GO 02/02/2026
Altera RCTE-GO nas disposições sobre NFC-e referenciada em NF-e, alterações sobre MDF-e e prestação de serviço de transporte realizada pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT
Solução de Consulta COSIT nº 8, de 27/01/2026 - DOU 30/01/2026
RFB esclarece sobre abrangência de autorregularização incentivada
Solução de Consulta COSIT nº 6, de 27/01/2026 - DOU 30/01/2026
RFB edita resposta sobre o crédito presumido em relação a subvenção para investimento