Solução de consulta nº 16, de 12/02/2026 - DOU 19/02/2026
RFB esclarece sobre isenção de COFINS para receitas próprias de entidades sem fins lucrativos
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório CONFAZ nº 4, de 18/02/2026 - DOU 19/02/2026
Ratifica Convênios ICMS publicados no DOU 29/01/2026
Resolução-COFFITO nº 648, de 13/02/2026 - DOU 18/02/2026
Aprova a Política de Segurança da Informação (PSI) do Conselho Federal de Fisioterapia e Terapia Ocupacional - COFFITO.
Instrução Normativa PRES/INSS/nº 200, de 12/02/2026 - DOU 13/02/2026
Altera a Instrução Normativa PRES/INSS nº 186, de 12 de maio de 2025, que estabelece fluxo de consulta, contestação e restituição por entidades associativas e sindicais de descontos indevidos de mensalidades associativas.
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.333, de 09/02/2026 - DOU 13/02/2026
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.
Portaria MTE nº 261, de 12/02/2026 - DOU 13/02/2026
Altera a Portaria MTE nº 105, de 29 de janeiro de 2026, que altera itens da Norma Regulamentadora nº 22 (NR-22) - Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração, aprova o Anexo V - Exposição a Poeiras Minerais - da NR-22; e dá outras providências.
Resolução CFBio nº 732, de 26/04/2025 - DOU 13/02/2026 Retificação
Retifica a Resolução CFBio nº 732, de 26 de abril de 2025, publicada no DOU, Seção 1, pág. 203, de 29/04/2025.
Decreto n.º 317, de 11/02/2026.- DOM Senador Canedo 13/02/2026
Decreta ponto facultativo nos dias 16 e 17 de fevereiro e até as 13 horas no dia 18 de fevereiro de 2026, no âmbito da administração municipal direta e indireta.