Portaria Conjunta MEMP/MF nº 1, de 05/05/2026 - DOU 05/05/2026 Extra
Dispõe sobre a regulamentação das operações de crédito do Pronampe e do Procred 360
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisPortaria Interministerial SG-PR/MEC/MDS nº 213, de 04/05/2026 – DOU 04/05/2026
Institui a Plataforma Juventude Solidária e dá outras providências.
Instrução Normativa ITI nº 36, de 04/05/2026 – DOU 04/05/2026
Estabelece os requisitos e procedimentos para confirmação da identidade do requerente de certificado digital na ICP-Brasil
Solução de Consulta COSIT nº 70, de 04/05/2026 – DOU 04/05/2026
Esclarece sobre o peso líquido a ser informado na Declaração Única de Exportação (DU-E)
Resolução ANP nº 1.000, de 04/05/2026 - DOU 04/05/2026
Regulamenta a metodologia de cálculo do preço de referência para concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel e à importação de GLP
Resolução CFM nº 2.455, de 04/05/2026 - DOU 04/05/2026
Dispõe sobre as normas técnicas necessárias para avaliação, tratamento e seguimento de pacientes com distúrbios do desenvolvimento sexual.
Instrução Normativa ITI nº 36, de 04/05/2026 – DOU 04/05/2026
Estabelece requisitos e procedimentos para a confirmação da identidade de requerente de certificado digital no âmbito da ICP-Brasil.
Instrução Normativa ITI nº 37, de 04/05/2026 – DOU 04/05/2026
Altera o Anexo da Instrução Normativa ITI nº 09, de 22 de outubro de 2020, que consolidou os Procedimentos para Identificação Biométrica na ICP-Brasil (DOC-ICP-05.03).