Resolução CGSIM nº 1, de 13/05/2026 – DOU 15/05/2026
Aprova o Regimento Interno do CGSIM e revoga as Resoluções nº 56/2020 e nº 69/2022
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisResolução CNAS/MDS nº 234, de 14/05/2026 – DOU 15/05/2026
Define, caracteriza e estabelece parâmetros quanto ao processo de integração e inclusão ao mundo do trabalho justo e digno para o público da política de assistência social.
Instrução normativa RFB nº 2.325, de 12/05/2026 – DOU 14/05/2026
Altera a Instrução Normativa RFB nº 958, de 15 de julho de 2009, e a Instrução Normativa RFB nº 2.237, de 4 de dezembro de 2024, para alterar prazos processuais em conformidade com o disposto no Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972.
Solução de Consulta DISIT/SRRF05 nº 5.002, de 28/04/2026 – DOU 14/05/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM. MICROEMPRESA DO SIMPLES NACIONAL.
Portaria MDS nº 1.186, 13/05/2026 – DOU 14/05/2026
Institui o II Prêmio de Inclusão Socioeconômica no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Circular nº 1.114, de 12/05/2026 – DOU 14/05/2026
Divulga o cronograma de disponibilização de serviços ao trabalhador necessários à operacionalização do uso do FGTS no âmbito do Novo Desenrola Brasil, Medida Provisória 1.355, de 04 de maio de 2026; Publica o Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Saque Extraordinário do FGTS no âmbito do Programa Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355, de 04 de maio de 2026
Instrução Normativa nº 049/2026 SIF – DOE GO 14/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “FEIJÃO”
Instrução Normativa nº 050/2026 SIF – DOE GO 14/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “BATATA”