PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA SEM INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURÍDICAS (CNPJ) E INTEGRANTE DE QUADRO SOCIETÁRIO DE SOCIEDADE EMPRESÁRIA. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÁRIO-EDUAÇÃO
Altera procedimentos para a concessão de Termo de Credenciamento nas situações que especifica
Dispõe sobre a alteração e inclusão de dispositivos na Resolução CFFa nº 664, de 19 de abril de 2022, que Dispõe sobre o registro no Conselho Regional de Administração (CRA), das pessoas físicas e jurídicas que exerçam ou explorem a atividade de síndico profissional e administração condominial, para adequação à Decisão Normativa TCU nº 216, de 26 de março de 2025.
Dispõe sobre a revogação da Resolução CFFa nº 573, de 15 de maio de 2020, que dispõe sobre a dispensa de registro secundário para profissionais no exercício de suas atividades na jurisdição de outro CRFa, em programas de combate à Covid-19, durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)., com o objetivo de promover a consolidação normativa.
Dispõe sobre alterações na Resolução CFFa nº 720, de 15 de dezembro de 2023, que Dispõe sobre a aprovação do novo Código de Processo Disciplinar – CPD e dá outras providências.
Retificação – Resolução CFM nº 2.454/2026
Prorroga para 31 de dezembro de 2026 o prazo da gratuidade na emissão da carteira física e digital de identidade profissional (CIP'S) dos inscritos no Sistema Conter/CRTRs.
Institui código de recolhimento para Contribuição sobre a Receita de Loteria de Apostas de Quota Fixa
