Decreto nº 40, de 2026 – DOM Goiânia 09/03/2026
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 20/03/2026, nos órgãos e entidades da administração pública
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.870, de 10/03/2026 - DOE GO 10/03/2026
Altera o Anexo IX do RCTE sobre saída de veículo promovida por estabelecimento industrial e convalida operações realizadas em determinado período
Instrução Normativa GSE nº 1.624/2026, de 10/03/2026 - DOE GO 11/03/2026
Altera normativa sobre a adesão às medidas facilitadoras do NEGOCIE JÁ II
Decreto Legislativo nº 676, de 05/03/2026 - DOE GO 10/03/2026 Suplemento
Homologa o Convênio ICMS nº 39/2025
Ato COTEPE/PMPF nº 6, de 09/03/2026 - DOU 10/03/2026
Dispõe sobre o preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis a partir de 16/03/2026
Ato Declaratório CONFAZ nº 6, de 10/03/2026 - DOU 10/03/2026
Ratifica Convênios ICMS nº 26 e nº 27/2026
Despacho CONFAZ nº 12, de 10/03/2026 - DOU 11/03/2026
Publica Ajuste Sinief que trata sobre remessa de mercadorias doadas para assistência às vítimas de calamidade pública localizadas no Estado de Minas Gerais
Solução de Consulta nº 33, de 06/03/2026 - DOU 10/03/2026
Estabelece que o responsável pela cobrança e recolhimento do IOF é obrigado exigir a apresentação da declaração pela PJ do Simples Nacional