Portaria SE/MF nº 689, de 13/05/2026 – DOU 27/05/2026
Institui o Plano Diretor de Logística Sustentável do Ministério da Fazenda
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAto Declaratório Executivo CORAT nº 18, de 25/05/2026 – DOU 27/05/2026
Disponibilizada a Agenda Tributária referente a Junho de 2026
Portaria CORAT nº 313, de 25/05/2026 – DOU 27/05/2026
Disponibiliza o serviço ''Consultar a Possibilidade de Inscrição em Dívida Ativa da União'' no Portal de Serviços da RFB
Solução de Consulta COSIT nº 85, de 22/05/2026 – DOU 27/05/2026
Esclarece sobre tratamento tributário no recebimento de valores por pessoa física a título de premiação cultural nos termos da Lei Paulo Gustavo
Lei nº 15.415, de 25/05/2026 – DOU 26/05/2026
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre prazo para concessão de salário-maternidade pago diretamente pela Previdência Social.
Portaria PRES/INSS nº 1.959, de 25/05/2026 – DOU 26/05/2026
Altera a Portaria PRES/INSS nº 1.919, de 12 de janeiro de 2026, que dispõe sobre regras excepcionais e temporárias aplicáveis ao Programa de Gerenciamento de Benefícios e ao Pagamento Extraordinário.
Instrução Normativa RFB nº 2.326, de 20/05/2026 – DOU 26/05/2026
Altera as disposições sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas
Despacho nº 25, de 25/05/2026 – DOU 26/05/2026
Publica convênios ICMS aprovados em Reunião Extraordinária do Confaz