Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias ÓRGÃO PÚBLICO. CONTRATAÇÃO. AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE TAXISTA PESSOA FÍSICA CONTRIBUINTE INDIVIDUAL. SUJEIÇÃO PASSIVA. COTA PATRONAL E CONTRIBUIÇÃO DEVIDA AO SEST E AO SENAT.
Esclarece sobre a possibilidade de dedução do valor de aluguel pago por SLU na base de cálculo do IRPF
Dispõe sobre a dedução de vendas canceladas e devoluções na apuração do IRPJ e da CSLL no lucro presumido
Portaria inclui código de receita para tributos sobre bens e serviços instituídos após a EC 132/2023
Norma trata da redução ao valor recuperável de ativo gerador de caixa
Norma dispõe sobre a apresentação das demonstrações contábeis
Aprovada a NBC TSP 12 (R1) sobre demonstração dos fluxos de caixa
Dispõe sobre apresentação de informação orçamentária nas demonstrações contábeis
