Solução de Consulta nº 39, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
RFB esclarece sobre retenção de IR no caso de mais de um pagamento no mesmo dia
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de Consulta nº 45, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
Dispõe sobre o que compreende receita bruta no Simples Nacional nas importações por encomenda e na importação por conta e ordem
Solução de Consulta nº 41, de 16/03/2026 - DOU 18/03/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias TRANSPORTADOR AUTÔNOMO DE CARGAS. DIÁRIAS POR DIAS PARADOS. CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. INCIDÊNCIA.
Lei nº 24.145, de 18/03/2026 - DOE GO 18/03/2026 Suplemento
Dispõe sobre a remissão de créditos tributários do ICMS decorrentes de saídas internas de gado bovino e GTA
Lei nº 24.153, de 18/03/2026 - DOE GO 18/03/2026 Suplemento
Estabelece regras a serem atendidas pelos estabelecimentos comerciais nas temporadas de compras black friday ou em outras ofertas promocionais
Instrução Normativa nº 1625/2026 - DOE GO 18/03/2026 Suplemento
Autoriza a entrada de mercadorias em Goiás destinadas ao MOTOGP sem o pagamento do ICMS por contribuinte estabelecido em outra UF, desde que observados os procedimentos estabelecidos indicados
Solução de Consulta COSIT nº 43, de 16/03/2026 - DOU 17/03/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias PRODUÇÃO DE PINTOS DE UM DIA. ATIVIDADE RURAL. AUSÊNCIA DE INDUSTRIALIZAÇÃO. AGROINDÚSTRIA. NÃO CARACTERIZAÇÃO
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.336, de 10/03/2026 - DOU 17/03/2026
Altera o Livro X das Normas Procedimentais em Matéria de Benefícios, que disciplina os procedimentos e rotinas de reabilitação profissional no âmbito da área de benefício do INSS, aprovado pela Portaria Dirben/INSS nº 999, de 28 de março de 2022.