Instrução Normativa RFB nº 2.314, de 18/03/2026 - DOU 19/03/2026
Altera normativa que trata sobre PERDCOMP em relação a Reintegra, ressarcimento de PIS e COFINS, créditos decorrentes de decisão judicial, e outros
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisDecreto nº 10.881, de 19/03/2026 - DOE GO 19/03/2026 Suplemento
Regulamenta disposições sobre ingresso e consumo de alimentos e bebidas durante o evento Moto GP.
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 24 (R1), de 11/12/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova norma contábil sobre Efeitos das Mudanças nas Taxas de Câmbio e Conversão de Demonstrações Contábeis
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 26 (R1), de 11/12/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova a NBC TSP 26 que trata sobre Ativo Biológico e Produto Agrícola
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 25 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova NBC TSP 25 demonstrações contábeis e sobre eventos subsequentes à data dessas demonstrações
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 27 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
NBC TSP 27 dispõe sobre apresentação de informações financeiras por segmento
Norma Brasileira de Contabilidade NBC TSP nº 28 (R1), de 13/11/2025 - DOU 19/03/2026
Aprova NBC divulgação de Informação Financeira do Setor Governo Geral
Instrução Normativa SIF nº 029/2026 - DOE GO 18/03/2026
Altera valores de pauta do grupo “LARANJA” para base de cálculo do ICMS em operações internas e interestaduais