Medida Provisória nº 1.369, de 18/06/2026 – DOU 19/06/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa RFB nº 2.329, de 18/06/2026 – DOU 19/06/2026
Ajusta regras de apuração, opção e prestação de informações relativas ao Adicional da CSLL no contexto das regras globais contra erosão da base tributária
Portaria PRES/INSS nº 1.966, de 18/06/2026 – DOU 19/06/2026
Prorroga o prazo estabelecido no art. 1º, § 1º, da Portaria PRES/INSS nº 1.337, de 9 de agosto de 2021, que instituiu o Sistema GRU Cobrança no âmbito do INSS - Guia de Recolhimento da União.
Lei nº 15.435, de 17/06/2026 – DOU 18/06/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.
Decreto nº 489, de 17/06/2026 – DOM Aparecida de Goiânia 18/06/2026
Dispõe sobre o comércio de alimentos em veículos sobre rodas (food truck) no Município de Aparecida de Goiânia
Portaria MF nº 1.766, de 17/06/2026 – DOU 18/06/2026
Regulamenta a responsabilidade solidária de terceiros pelo recolhimento de tributos incidentes sobre a exploração de apostas de quota fixa
Instrução Normativa RFB nº 2.328, de 17/06/2026 – DOU 18/06/2026
Dispõe sobre o Programa de Conformidade Cooperativa Fiscal – Confia e sobre seus processos próprios de trabalho
Solução de Consulta Nº 5.005 DISIT/SRRF05, de 02/06/2026 – DOU 18/06/2026
Dispõe sobre o exercício da profissão de arteterapeuta.