Solução de consulta COSIT nº 90, de 15/06/2026 – DOU 23/06/2626
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS. NÃO INCIDÊNCIA. DIÁRIAS PARA VIAGEM. SALÁRIO DE CONTRIBUIÇÃO.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisSolução de consulta COSIT nº 91, de 16/06/2026 – DOU 23/06/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PREVIDENCIÁRIA. PROGRAMA DE IDEIAS. PRÊMIO POR DESEMPENHO SUPERIOR.
Solução de consulta COSIT nº 88, de 15/06/2026 – DOU 23/06/2026
Esclarece sobre os valores recebidos a título de direito de arrependimento na rescisão de contrato entre pessoas jurídicas estão sujeitos à incidência de IRPJ, CSLL, PIS/Pasep e Cofins
Solução de Consulta COSIT nº 89, de 15/06/2026 – DOU 23/06/2026
Esclarece sobre a natureza de valores pagos por universidade pública a colaborador eventual sem vínculo para fins de IRPF
Solução de Consulta COSIT nº 92, de 16/06/2026 – DOU 23/06/2026
Esclarece que os valores reembolsados pelo empregador relativos a despesas médicas, hospitalares e odontológicas do não integram a base de cálculo do IRRF na folha salarial
Solução de Consulta COSIT nº 99.004, de 19/06/2026 – DOU 23/06/2026
Esclarece tratamento de rendimento isento na apuração mensal do IRRF, e regras quanto ao desconto simplificado mensal
Portaria MF Nº 1.785, de 19/06/2026 – DOU 23/06/2026
Atribui súmulas do CARF com efeito vinculante à administração tributária federal
Edital nº 3/2026 – DOU 23/06/2026
ATUALIZAÇÃO DE VALORES DE QUE TRATA O ARTIGO 38, § 4º DA PORTARIA MTE Nº 240, DE 29 DE FEVEREIRO DE 2024