Instrução Normativa nº 069/2026 SIF 25/06/2026 – DOE GO 25/06/2026
Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo de ICMS para o grupo “TOMATE”
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisInstrução Normativa nº 070/2026 SIF 25/06/2026 – DOE GO 25/06/2026
Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo de ICMS para o grupo “MILHO”
Instrução Normativa nº 071/2026 SIF 25/06/2026 – DOE GO 25/06/2026
Adota valores correntes de mercadorias e serviços para efeito de base de cálculo de ICMS para o grupo “MILHETO”
Solução de consulta COSIT nº 93, de 22/06/2026 – DOU 24/06/2026
Assunto: Contribuições Sociais Previdenciárias JUSTIÇA ESTADUAL. PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS OU REQUISIÇÕES DE PEQUENO VALOR. OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS. RESPONSABILIDADE PELA RETENÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES SOCIAIS PREVIDENCIÁRIAS.
Portaria MTE nº 737, de 29/05/2026 – DOU 29/05/2026 – Ret. 24/06/2026
Assunto: RETIFICAÇÃO - Anexo da Portaria MTE nº 737, de 29 de maio de 2026
Resolução CFFA nº 834, de 20/06/2026 – DOU 24/06/2026
Regulamenta a atuação do fonoaudiólogo em voz cantada.
Ato COTEPE/ICMS nº 69, de 23/06/2026 – DOU 24/06/2026
Institui o Manual de Orientação do Leiaute da Escrituração Fiscal Digital - EFD ICMS IPI, conforme alterações introduzidas pela Nota Técnica EFD ICMS IPI nº 2026.001 v1.0
Portaria DIRBEN/INSS nº 1.347, de 18/06/2026 – DOU 23/06/2026
Estabelece diretrizes sobre a obrigatoriedade de cadastro biométrico para concessão de benefícios previdenciários e assistenciais, no âmbito do INSS.