Ajuste SINIEF nº 6, de 06/04/2026 - DOU 09/04/2026
Altera o Ajuste SINIEF nº 13/2024, que disciplina o procedimento de correção de erros na Nota Fiscal eletrônica (NF-e) no momento da entrega da mercadoria
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisAjuste SINIEF nº 8, de 06/04/2026 - DOU 09/04/2026
Altera o Ajuste SINIEF nº 49/2025, e suas respectivas regras de emissão de documentos fiscais em situações de recusa de mercadoria ou não entrega
Ajuste SINIEF nº 9, de 06/04/2026 - DOU 09/04/2026
Altera o Ajuste SINIEF nº 19/2026 e determina regras para emissão de NFC-e em operações não presenciais
Ajuste SINIEF nº 10, de 06/04/2026 - DOU 09/04/2026
Altera o Ajuste SINIEF nº 13/2025 e atualiza regras relacionadas à NF-e e ao DANFE
Ajuste SINIEF nº 11, de 06/04/2026 - DOU 09/04/2026
Altera a data da vigência estabelecida no Ajuste SINIEF nº 32/2025
Ajuste SINIEF nº 12, de 06/04/2026 - DOU 09/04/2026
Revoga o Ajuste SINIEF nº 11/2025 que vedava o uso de NFC-e para CNPJ
Ajuste SINIEF nº 13, de 06/04/2026 - DOU 09/04/2026
Altera o Ajuste SINIEF nº 12/2025 e estabelece regras para emissão de NFC-e relacionada ao DANFE
Ajuste SINIEF nº 14, de 06/04/2026 - DOU 09/04/2026
Altera o Ajuste SINIEF nº 7/2005 e estabelece regras para a impressão do DANFE e para os procedimentos de manifestação ao destinatário