Portaria MDS nº 1.186, 13/05/2026 – DOU 14/05/2026
Institui o II Prêmio de Inclusão Socioeconômica no âmbito do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Diário Oficial Objetiva
Diário publicado pela Objetiva Edições EmpresariaisCircular nº 1.114, de 12/05/2026 – DOU 14/05/2026
Divulga o cronograma de disponibilização de serviços ao trabalhador necessários à operacionalização do uso do FGTS no âmbito do Novo Desenrola Brasil, Medida Provisória 1.355, de 04 de maio de 2026; Publica o Manual de Orientação às Instituições Financeiras - Saque Extraordinário do FGTS no âmbito do Programa Novo Desenrola Brasil, instituído pela Medida Provisória nº 1.355, de 04 de maio de 2026
Instrução Normativa nº 049/2026 SIF – DOE GO 14/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “FEIJÃO”
Instrução Normativa nº 050/2026 SIF – DOE GO 14/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “BATATA”
Instrução Normativa nº 051/2026 SIF – DOE GO 14/05/2026
Adota valores correntes de mercadorias para efeito de base de cálculo do ICMS, referente ao grupo “PEDRA”
Medida Provisória nº 1.358, de 13/05/2026 – DOU 13/05/2026 EXTRA
Autoriza a concessão de subvenção econômica a produtores e importadores de combustíveis derivados de petróleo
Ato Declaratório nº 11, de 13/05/2026 – DOU 14/05/2026
Ratifica Convênios ICMS aprovados em Reunião Extraordinária do CONFAZ
Portaria Coana nº 192, de 13/05/2026 – DOU 14/05/2026
Disciplina sobre os procedimentos de transito simplificado entre Unidades Aduaneiras de despacho e o porto de saída de carga expressa em procedimento de devolução ao exterior