Assunto: Normas Gerais de Direito Tributário CONTRIBUIÇÃO SOCIAL PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. INSCRIÇÃO NO CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA - CNPJ EM CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA DE NORMA ESTADUAL.
Dispõe sobre a reformulação das atribuições e competências do profissional fonoaudiólogo especialista em Fonoaudiologia Neurofuncional
Dispõe sobre a atuação do fonoaudiólogo em equoterapia.
Autoriza uso excepcional do DAS para recolhimento do ISS até 2032.
Ratifica Convênios ICMS aprovados pelo CONFAZ
Define tratamento tributário aos Juros sobre Capital Próprio na convenção celebrada entre Brasil e Países Baixos
RFB aprova o Manual de Identidade Visual do Programa de Estímulo à Conformidade Tributária - Sintonia
Esclarece sobre a prorrogação de prazo de pagamento dos tributos apurados no RET-Incorporação
