eSocial - Resolução do Comitê Gestor

Quinta-Feira, 26 de Fevereiro de 2015, 15h42

Publicada a Resolução do Comitê Gestor do eSOCIAL, instituído através do Decreto n° 8.373/2014.

A Resolução do Comitê Gestor nº 001/2015, publicada no D.O.U.  de 24/02/2015, aprova a versão 2.0 do Manual de Orientação do eSocial (MOS).

O manual orienta o empregador para a forma de cumprimento de suas obrigações, que está sendo instituída por meio do novo sistema, além de estabelecer regras de preenchimento, de validação, leiautes, tabelas e instruções gerais para o envio de eventos que compõem o eSocial para o ambiente nacional de dados.

Para acessar o Leiaute do eSocial - Anexo I, clique no link abaixo:

Anexo I

Neste documento você encontrará a descrição tecnica dos Registros pertencentes ao eSOCIAL assim como seus campos. Composto pelos Registro, Descrição, Posição, seo mesmo possue um registro Pai e a Condição (Obrigatório ou Não).

Para acessar as Regras de Validação - Anexo II, clique no link abaixo:

Anexo II

Neste documento você encontrará as regras de validação de cada registro, tanto pela inclusão de registros, alteração de registros enviandos incorretamente ou exclusão de um registro indevido.

Para acessar as Tabelas de Validação do ESocial - Anexo III, clique no link abaixo:

Anexo III

Neste documento você encontrará todas as tabelas pertencentes ao Manual de Orientação do eSocial. Estas tabelas possuem todos os códigos e descrições das informações pré-definidas que alimentarão os registros enviados pelo eSocial.

Para acessar o Manual de Orientação do eSocial, clique no link abaixo:

Manual de Orientação

Neste documento você irá encontrar orientação ao empregador da nova forma de cumprimento de suas obrigações, mediante a nova utilização do eSocial, definindo o metodo de substituição dos arquivos ja existentes pelos registros do eSocial assim como orientações gerais quanto aos prazos e metodos de utilização do eSocial.

Essa versão do manual e o documento de Perguntas e Respostas já estão disponíveis para consulta pelas empresas no endereçowww.esocial.gov.br.

Ressalta-se, ainda, que as equipes das instituições que compõem o Comitê Gestor do eSocial estão sendo capacitadas para prestar suporte regional e local aos usuários do sistema.

Os prazos de entrega dos eventos e o cronograma da obrigatoriedade serão objetos de Resolução do Comitê Diretivo a ser publicada brevemente no Diário Oficial da União.

http://www.esocial.gov.br/Leiautes.aspx

Fonte: Consultoria Objetiva