eSocial x EFD-REINF x DCTFWEB x Livro Caixa Digital (LCDPR)

OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS PARA PRODUTOR RURAL

Data e horário: 16 de agosto de 2019, das 8h00 às 17h00 (6ª feira), com 1h de intervalo.

Carga horária: 8h

Objetivo: Proporcionar aos participantes uma visão ampla sobre os conceitos da atividade rural, bem como entender as regras aplicáveis quanto a tributação. Apresentar de maneira prática as obrigações acessórias vinculadas, como o livro caixa e a EFD Reinf, expondo as condições de obrigatoriedade, regras de preenchimento e transmissão.

Público- alvo: Profissionais da área contábil e da área trabalhista, auxiliares de escrita fiscal e contábil, contadores, contabilistas, auditores, coordenadores, profissionais de TI, profissionais de recursos humanos e outros afins do tema.

PROGRAMA

1. PRODUTOR RURAL

- O que considera atividade rural

- Conceito de Produtor Rural - Pessoa Física

- Apurações do imposto na pessoa física

- Conceito de Produtor Rural - Pessoa Jurídica

- Apurações na Pessoa jurídica

- Conceito de Agroindústria

- Tabela de tributações

2. eSOCIAL PARA PRODUTORES RURAIS

- Obrigatoriedade isenção

- Informações do produtor rural no S-1000

- Estabelecimentos do produtor - S-1005

- Classificação tributária

- Lotação Tributária - S-1005

- Contribuição Previdenciária do Produtor rural - Opção por folha x opção por comercialização de produção rural

- Qual a opção mais vantajosa (folha ou comercialização da produção rural)

- Produtos isentos:

   - plantio ou reflorestamento

   - o produto animal destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira

   - a produção destinada à utilização como cobaia para fins de pesquisas científicas

   - produto vegetal que se dedique ao comércio de sementes e mudas no País

- Contribuições devidas apenas ao SENAR

- Cronograma

- Penalidades

3. EFD-REINF PARA PRODUTORES RURAIS

- Informações do produtor rural - Classificação tributária

- Obrigatoriedade e Isenção

- Contribuição Previdenciária do Produtor rural - Opção por folha x Opção por comercialização de produção rural

- Quem pode fazer opção?

- Qual a opção mais vantajosa?

- Produtos isentos:

   - plantio ou reflorestamento

   - o produto animal destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira

   - a produção destinada à utilização como cobaia para fins de pesquisas científicas

   - produto vegetal que se dedique ao comércio de sementes e mudas no País

- Contribuições devidas apenas ao SENAR

- Prazo de entrega

- Penalidades

4. DCTFWEB

- Informações dos produtores rurais

- Quem está obrigado

- Comercialização da produção rural - Sub-rogado

- Comercialização da produção rural - Responsável pelo débito

- Tipos de DCTFWEB

- Créditos Vinculáveis

- Salário-Família

- Salário- Maternidade

- Créditos da Lei 9.711/1998

- Prazo de entrega

- Penalidades                      

5. LIVRO CAIXA DIGITAL DO PRODUTOR RURAL

- Instituição e regulamentação - IN 1.848/2018

- Contribuintes obrigados

- Contribuintes dispensados

- Formas de entrega

- Transmissão com certificado digital

- Fluxo de caixa x LCDPR

- Formas de escrituração

- Início de obrigatoriedade

- Documentos utilizados

- Apuração e contribuições do produtor rural

- Situações específicas da obrigação acessória

- Penalidades

- Modelos de escrituração

- Programa AR (Atividade Rural) x LCDPR

- Dispensa de produtores fazerem livro caixa

- Controle das contas do produtor rural

- Registros do LCDPR

- 0000 - Abertura do arquivo digital e identificação da pessoa física

- 0010 - Parâmetros de tributação

- 0030 - Dados cadastrais

- 0040 - Cadastro dos imóveis rurais

- 0045 - Cadastro de condôminos que exploram imóveis rurais em conjunto com o declarante

- 0050 - Cadastro das contas bancárias do produtor rural

- Q100 - Demonstrativo do Livro Caixa do Produtor Rural

- Q200 - Resumo do Livro Caixa do produtor Rural

- 9999 - Encerramento do Arquivo Digital                                  

PALESTRANTES:.

JUNEIR ALVES DE SOUZA GOETZ, formação superior em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas, pós-graduada em Teste de Software, graduanda em Direito, integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutora e palestrante em cursos de capacitação trabalhista e previdenciária realizados através da Objetiva Cursos, Senar/GO e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área trabalhista.

MARCOS NUNES LOPES, bacharel em Ciências Contábeis pela FacUNICAMPS. pós-graduado em MBA em Gestão Tributária e Contábil. Atuante na área fiscal desde 2011. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área fiscal

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Com Rithyele ou Diva pelo telefone/fax: (62) 3088-7000, 3088-8198 ou 3088-8154 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 280,00 à vista ou 3 x R$ 100,00  (entrada, 30 e 60 dias)

Público em Geral: R$ 340,00 à vista ou 3 x R$ 120,00 (entrada, 30 e 60 dias)

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.