Data e horário: 18 de novembro de 2017, das 8:30h às 17:30h (sábado), com 1h de intervalo.

Carga horária: 8h

Objetivo: Transmitir o tratamento relacionado à escrituração fiscal digital de ICMS e IPI, nos termos da legislação atual, bem como a abordagem teórica da formação, geração e transmissão das informações abrangendo a estrutura das informações, detalhes de sua composição e respostas para questões práticas eventualmente apresentadas em sala de aula.

Observação: Trazer notebook, com PVA instalado na última versão.

Público Alvo:  Profissionais das áreas fiscal, contábil, tecnologia da informação e demais profissionais que necessitem de informações para a adoção de procedimentos e rotinas necessárias a geração dos arquivos digitais, bem como acerca dos procedimentos a serem observados na implantação da Nota Fiscal Eletrônica, sua utilização, preenchimento, transmissão dos dados e demais, de acordo com a legislação vigente.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

(Exceto PRODUZIR e FOMENTAR)

Capítulo 1 - ICMS na Teoria

1. Contribuinte;
2. Fato gerador;
3. Alíquota;
4. Base de cálculo;
5. Não incidência;
6. Isenção;
7. Crédito Presumido;
8. Crédito Outorgado;
9. Substituição tributária - Modalidades;

Capítulo II - Irregularidades nos documentos fiscais

1. Nota fiscal com o ICMS destacado a menor;
2. Nota fiscal com o ICMS destacado a maior;
3. Carta de correção (em que casos pode ser emitida);
4. Cancelamento de documentos fiscais;
5. Nota Fiscal Complementar;
6. Nota Fiscal de Anulação;
7. Extravio e guarda de documentos fiscais;

Capítulo III - Informações gerais sobre a EFD ICMS/IPI

1. Obrigatoriedade de Registros da EFD-ICMS/IPI;
2. Registros Obrigatórios no Estado de Goiás;
3. Da apresentação do arquivo da EFD-ICMS/IPI;
4. Periodicidade das informações;
5. Da assinatura com certificado digital;
6. Da prestação e da guarda de informações;
7. Cópia de Segurança, Exportação de TXT e o Arquivo Original da EFD-ICMS/IPI;
8. Importação de blocos da EFD-ICMS/IPI;
9. Tabelas utilizadas pelo Programa de Validação e Assinatura;
10. Prazo de entrega da EFD;
11. Prazo e Solicitação de Retificação do arquivo da EFD;

Capítulo IV - Livros e Documentos Fiscais

1. Livros fiscais Admitidos na EFD;
2. Documentos Fiscais Admitidos na EFD e Respectivos Registros;

Capítulo V - Escrituração e Apuração

1. Escrituração das Notas Fiscais Regulares sem Antecipações e sem Substituição Tributária;
2. Escrituração de Notas Fiscais Canceladas e Inutilizadas;
3. Escrituração de Notas Fiscais Complementares;
4. Escrituração Extemporânea de Notas Fiscais;
5. Diferencial de Alíquotas na Entrada Interestadual de Mercadorias para Uso, Consumo ou Ativo Imobilizado;
6. Pagamento Antecipado do ICMS na Entrada Interestadual de Mercadoria para Comercialização;
6.1 - Registros que Envolvem o ICMS devido na Entrada Interestadual como Antecipação;
7. Escrituração de Notas Fiscais Envolvendo Saídas Interestaduais a não Contribuintes de ICMS com o Pagamento do ICMS DIFAL;
7.1 - Registros que Envolvem a Escrituração da Nota Fiscal de Saída;
7.2 - Registros que Envolvem a Apuração do ICMS DIFAL (inclusive o Pagamento);
8. Escrituração e apuração do PROTEGE;
9. Antecipação do ICMS nas Saídas Interestaduais;
10. Créditos oriundos de Fornecedores optantes pelo Simples Nacional;
11. Adicional de alíquotas de 2% operações internas;
12. Substituição Tributária pelas operações posteriores (Entradas e Saídas);
12.1 - Escrituração no Substituto;
12.2 - Escrituração no Substituído;
13. Substituição Tributária pela operação anterior;
13.1 - Escrituração no Substituto;
13.2 - Escrituração no Substituído;
14. Substituição Tributária pela operação concomitante;
14.1 - Serviço de Transporte de Autônomo e Transportadores de outra UF (Art. 24, Anexo VIII – RCTE);
14.2 - Transportadores goianos nas prestações interestaduais (Art. 17-A, Anexo VIII – RCTE);

Capítulo VI - Operações Especiais Envolvendo Registros Específicos

Capítulo VII - Casos Práticos

1. Indústria Operando com Mercadorias Sujeitas ao Sistema Normal de Tributação com a utilização de crédito outorgado;
2. Indústria Operando com Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária em Operações Internas;
3. Atacadista Operando com Mercadorias Sujeitas ao Regime de Substituição Tributária na Condição de Contribuinte Substituído (Entrada e Saída);
4. Varejista Operando com Mercadorias Sujeitas a Antecipação do ICMS nem Entradas Interestaduais;
5. Atacadista Operando com Mercadorias Sujeitas a Antecipação do ICMS em Saídas Interestaduais;
6. Varejista Vendendo Mercadorias via Internet para Clientes não Contribuintes do ICMS noutros Estados;
7. Produtor Rural Utilizando-se de Créditos Presumidos de que trata a IN 673∕2004;

PALESTRANTES:

MARCOS NUNES LOPES - Bacharel em Ciências Contábeis pela FacUNICAMPS. Pós - Graduando em MBA em Gestão Tributária e Contábil. Atuante na área fiscal desde 2011. Consultor Tributarista nas áreas de tributos Federais, Estaduais e Municipal na Objetiva Edições Empresariais.

VIRGILIO NETO DE BARROS - Bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, Pós-graduado com MBA em Controladoria, Estratégia e Finanças pela Faculdade Estácio de Sá. Possui experiência de mais de dez anos na área de Contabilidade e Finanças, atuando principalmente com tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS). Atualmente é consultor fiscal da Objetiva Edições Empresariais.

Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO.

Informações e inscrições: Com Diva, Mariele ou Rithyele pelo telefone/fax: (62) 3088-7000, 3088-8154, 3088-8175 ou 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

Investimento:

Assinantes Objetiva: R$ 255,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x 90,00 (entrada, 30 e 60 dias)

Público em Geral: R$ 300,00 (apenas para pagamento à vista) ou 3 x R$ 110,00 (entrada, 30 e 60 dias)

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito 

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092  Operação: 003  Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais as fotos e filmagens efetuadas nos eventos realizados pela mesma.