eSocial - Como se antecipar às novas regras - Impacto nas Obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias

Objetivos: Entender a nova obrigação Trabalhista, Previdenciária e Fiscal que conterá todas as informações sociais dos trabalhadores; Revisar e alinhar as práticas e os processos das empresas com a legislação (trabalhista, previdenciária e fiscal) com a finalidade de gerar as informações que alimentarão o eSocial, evitando divergências ou atrasos nas informações; Analisar comparativamente os arquivos da versão 2.0 para a nova versão 2.1 Arquivos excluídos e os que foram acrescidos ao Manual do eSocial versão 2.1. Apresentar os participantes dados da nova versão 2.2 (ainda não publicada oficialmente).

Público-alvo: Profissionais das áreas de Administração de Pessoal, Recursos Humanos, Folha de Pagamento, Contábil, Fiscal, Controladoria e interessados no tema.

Horário: Dia 09 de Agosto de 2016, terça-feira das 08:30 às 16:30 horas com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.

Carga horária: 7h

Programa:

1 - INTRODUÇÃO

- O que é eSocial?

- Particularidades do Projeto eSocial

- Competências necessárias para resguardar a qualidade da geração de cada arquivo do eSocial

- Informações de outros estabelecimentos ou de prestadores de serviço

- Nova obrigação que está surgindo EDF-Reinf. Qual a sua relação com o eSocial?

- Processos críticos para implantação do Projeto eSocial - dificuldades

2 - DECLARAÇÃO SIMPLIFICADA

- Ambiente do eSocial

- Acesso ao eSocial

- Certificação Digital

- Código de acesso ao portal eSocial

- Transmissão dos arquivos sequência lógica

- Comprovante de entrega

3 - CARGA INICIAL DAS INFORMAÇÕES

- Informações do empregador/contribuinte - Atividade da empresa e as alíquotas de contribuição

- Conjunto de informações que serão exigidas dos trabalhadores - campos obrigatórios

- Qualificação Cadastral - cruzamento PIS/data de nascimento/nome/CPF

- Trabalhadores afastados (doença, invalidez, serviço militar, prisão etc) no momento de vigência do eSocial.

- Prestadores de serviço: Cadastramento das lotações tributárias de seus tomadores de serviço; Cruzamento direto com as regras da folha de pagamento.

- Rubricas da folha de pagamento - Cadastramento de todos os eventos da folha da empresa com a sua classificação tributária e a relação com os códigos da tabela 3 do eSocial.

4 - ADMISSÃO DE EMPREGADOS

- Processo de admissão de empregados - prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial

- Admissão preliminar

- Trabalhadores que desistem da vaga - Como proceder nesses casos; Quais os prazos para ajustar essas informações no eSocial

- Transferência de empregados. Como serão informados os trabalhadores transferidos para outra empresa do mesmo grupo

- Trabalhadores com mais de um contrato de trabalho na mesma empresa. Quais as regras para a aceitação do arquivo de admissão desse trabalhador

5 - EVENTOS DE TABELA

- Padronização das tabelas e o que comporão estas informações iniciais

- Tabela de Estabelecimentos/obras

- Tabela de Cargos e Funções

- Tabela de Horários / Turnos de Trabalho

- Tabela de Processos Administrativos / Judiciais

- Prazo de envio

- Eventos periódicos

- Informações Complementares aos Eventos Periódicos

- Reabertura dos Eventos Periódicos

- Fechamento dos Eventos Periódicos

- Prazos de envio

6 - EVENTOS NÃO PERIÓDICOS

- Admissão de Trabalhador

- Alteração de Dados Cadastrais do Trabalhador

- Alteração de Contrato de Trabalho

- Comunicação de Acidente de Trabalho

- Monitoramento da saúde do trabalhador

- Afastamento Temporário

- Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco - PPP (IN 77/2015)

- Insalubridade, Periculosidade e Aposentadoria Especial

- Reintegração (estabilidades)

- Desligamento

- Trabalhador sem vínculo - Inicio

- Trabalhador sem vínculo - Término

- Adesão antecipada ao eSocial

- Prazos de envios

7 - PRAZO PARA IMPLANTAÇÃO

- Perspectiva de implantação do eSocial

Palestrante: JUNEIR ALVES DE SOUZA GOETZ. Formação superior em Administração de Empresas com ênfase em Análise de Sistemas, pós-graduada em Teste de Software, integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, especialista em arquivos digitais na área trabalhista.

Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

Informações e inscrições: Com Jaqueline ou Valéria pelo telefone: (62) 3088-7000 / 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

Investimento:

Assinantes Objetiva: R$ 170,00

Público em Geral: R$ 200,00

Forma de pagamento: depósito, dinheiro ou cheque ou cartão de crédito

O pagamento parcelado deve obrigatoriamente ser efetuado mediante cartão de crédito (PagSeguro) ou cheque pre-datado (entrada, 30 e 60 dias).

Dados para depósito: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No caso de não comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.

Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.