Educação Continuada - Formação de Analista e Auxiliar Fiscal - Parte 2 - Tributos Federais, exceto Previdência Social

Objetivo: Transmitir o conhecimento técnico necessário ao profissional que atue ou que pretenda atuar na área fisco-tributária, lidando diariamente com os tributos federais desde a incidência tributária até o cumprimento das obrigações acessórias, tais como retenções de tributos, apuração do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre lucro, cálculo do PIS e da COFINS a recolher entre outros, na ótica dos Regimes de Tributação Lucro Real, Lucro Presumido e no Regime Unificado de Arrecadação Simples Nacional.

A quem se destina: Estudantes, contadores, auxiliares de escritório, encarregados de departamento fiscal, bem como pessoas ligadas que atuem ou que pretendam atuar na área fisco-tributária de empresas e organizações.

Didática: O curso será ministrado por consultores da Objetiva Edições, em 7 módulos divididos em 3 blocos de 7h, 2 blocos de 6hs e 2 blocos de 3h, totalizando 39h de curso.

Horário: Dias 30/06 e 01/07 (quinta e sexta-feira); 02/07 (sábado); 07 e 08/07 (quinta e sexta-feira); 09/07 (sábado) e 14 e 15/07 (quinta e sexta-feira); 16/07 (sábado). O horário do curso na quinta e sexta-feira será das 18:30 às 21;30h e no sábado das 8:30 às 16:30h com intervalo de 1h. 

Carga horária: 39h, distribuídas em 6 encontros de 3h/dia (quinta e sexta-feira) e 3 encontros de 7h (sábado).

Local: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui). 

Informações e inscrições: Com Jaqueline ou Valéria pelo telefone/fax: (62) 3088-7000 e 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

Investimento: 3 x R$ 150,00

Forma de pagamento: depósito, dinheiro,cheque ou cartão.

Dados para depósito: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; b) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; c) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; d) No caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; e) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. f) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DOS BLOCOS

MÓDULO 1 - IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA

Palestrantes: JAIME CAVALCANTE - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós - Graduando em MBA em Controladoria Estratégica e Finanças. Consultor do Informativo Objetiva com Enfoque nas contábil e tributária; e

RACHEL GOMES - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós - Graduanda em MBA em Controladoria Estratégica e Finanças. Consultora de Empresas nas áreas contábil e tributária.

Data: 30/06 e 01/07/2016 - 6 horas/aula - Observação: Trazer notebook e calculadora

Conteúdo Programático:

CAPÍTULO I - CONTRIBUINTES OBRIGADOS

1. Contribuintes

2. Contribuinte Dispensado de apresentar a Declaração de Ajuste Anual

3. Entrega facultativa

CAPÍTULO II - DECLARAÇÃO COMPLETA / DESCONTO SIMPLIFICADO

1. Declaração completa

2. Desconto simplificado

3. Mudança de modelo de tributação

4. Forma de apresentação

5. Prazo e meios para apresentação

6. Apresentação após o prazo

7. Retificação

8. Compensação de imposto retido na fonte ou pago pelo contribuinte

CAPÍTULO III - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS E NÃO TRIBUTÁVEIS

1. Rendimentos do trabalho assalariado

2. Rendimentos de ausentes no exterior a serviço do país

3. Rendimentos de Capital

4. Rendimentos de pensões judiciais

5. Rendimentos Isentos e Não tributáveis

6. Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva ou definitiva

CAPÍTULO IV - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

1. Rendimentos recebidos acumuladamente - RRA

2. Base de cálculo do imposto de renda

3. Falta de retenção ou retenção indevida ou a maior

4. RRA informação na declaração de ajuste anual

5. Opção pela forma de tributação - ajuste anual ou exclusiva na fonte

CAPÍTULO V - PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DA EMPRESA

1. Participação dos trabalhadores nos lucros das empresas - PLR

1.2. Tributação do imposto de renda

1.3. Tabela de tributação exclusiva na fonte

CAPÍTULO VI - DEDUÇÕES DA BASE DE CÁLCULO

1. Dependentes

2. Pensão alimentícia

3. Despesas médicas

4. Despesa com instrução

5. Previdência oficial

6. Previdência privada e FAPI

CAPÍTULO VII - DEDUÇÕES DO IMPOSTO

1. Contribuição Patronal paga pelo empregador doméstico

2. Doação ao ECA - Estatuto da Criança e Adolescente.

CAPÍTULO VIII - LIVRO CAIXA

1. Despesas escrituradas no livro caixa

2. Rendimentos comuns

3. Comprovação das despesas

CAPÍTULO IX - RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL

1. Atividade rural - conceito

2. Obrigatoriedade de apresentação do demonstrativo na atividade rural

3. Receitas da atividade rural

4. Arrendatários, condôminos e parceiros

5. Despesas de custeio e investimentos

6. Forma de apuração do resultado

7. Escrituração do livro caixa

8. Resultado tributável na atividade rural

9. Compensação de prejuízos

10. Bens da atividade rural

11. Tributação na declaração de ajuste anual

CAPÍTULO X - DECLARAÇÃO DE ESPOLIO

1. Introdução

2. Conceitos básicos

3. Declarações de espólio

4. Deduções permitidas

5. Pagamento do imposto

6. Inexistência de bens ou direitos sujeitos a inventário

7. Restituição do imposto de renda

8. Ocorrência de morte de ambos os cônjuges

9. Responsabilidade dos sucessores e do inventariante

10. Espólio de não-residentes no país

CAPÍTULO XI - BENS E DIREITOS

1. Introdução

2. Da declaração de bens e direitos

3. Bens e direitos conforme data de aquisição

4. Bens privativos

5. Bens adquiridos por consorcio

6. VGBL - vida gerador de benefício

7. Benfeitorias

8. Imóvel rural

9. Bens recebidos por sucessão, doação, herança e dissolução da sociedade conjugal ou união estável

10. Bens adquiridos por permuta

11. Bens e direitos situados no exterior

12. bens adquiridos por leasing

MÓDULO 2 - IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI

Palestrante: VIRGILIO BARROS - Bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, MBA em Controladoria, Estratégia e Finanças pela Faculdade Estácio de Sá. Possui experiência de mais de dez anos na área de Contabilidade e Finanças, atuando principalmente com tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS). Atualmente é consultor fiscal da Objetiva Edições Empresariais.

Data: 02/07/2016 - 7 horas/aula - Observação: Trazer calculadora

Conteúdo Programático:

1. IPI - Aspectos Jurídicos

2. IPI - Aspectos Gerais

3. Imunidade

4. Isenção

5. Alíquota zero

6. Produtos não tributados

7. Suspensão do Imposto

8. Créditos do IPI

9. Anulação e Estorno dos Créditos

10. Manutenção dos Créditos

11. Alíquotas do IPI

12. IPI - Período de Apuração e Prazo para Pagamento

13. Base de Cálculo

14. IPI - Crédito Presumido como Ressarcimento do PIS e da COFINS para o Exportador - Considerações Gerais

15. Obrigações Acessórias

16. Indústrias Optantes pelo Simples Nacional

17. Aspectos Fundamentais das Principais Operações

18. Obrigações Acessórias vinculadas ao IPI

MÓDULO 3 - PIS E COFINS -  REGIME CUMULATIVO E NÃO CUMULATIVO

Palestrantes: JAIME CAVALCANTE - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós - Graduando em MBA em Controladoria Estratégica e Finanças. Consultor do Informativo Objetiva com Enfoque nas contábil e tributária; e

RACHEL GOMES - Bacharel em Ciências Contábeis, Pós - Graduanda em MBA em Controladoria Estratégica e Finanças. Consultora de Empresas nas áreas contábil e tributária.

Data: 07 e 08/07/2016 - 6 horas/aula - Observação: Trazer calculadora

Conteúdo Programático:

CAPITULO I - CONSIDERAÇÕES INICIAIS

1. Conceito de Regime Cumulativo

2. Conceito de Regime não Cumulativo

3. Atividades ou Empresas Sujeitas ao Regime Cumulativo

4. Atividades ou Empresas Sujeitas ao Regime não Cumulativo

5. Empresas Hibridas - Sujeita aos dois regimes ao mesmo tempo

6. Conceito de Receita Bruta já atualizada pela Lei nº 12.973/2014

CAPITULO II - PIS E COFINS NO REGIME CUMULATIVO

1. Fato Gerador do PIS e COFINS no Regime Cumulativo

2. Base de Cálculo

3. Alíquotas

4. Prazo e Código de Recolhimento

5. Dispensa de Pagamento

6. Casos Práticos

CAPITULO III - PIS E COFINS NO REGIME NÃO CUMULATIVO

1. Fato Gerador do PIS e COFINS no Regime não Cumulativo

2. Base de Cálculo

3. Alíquotas

3.1. Alíquotas básicas

3.2. Outros Produtos e Operações Sujeitos a Alíquotas Diferenciadas

4. Créditos

4.1. Direito a Crédito

4.2. Credito Presumido

4.3. Base de Cálculo dos Créditos

4.4. Operações que não geram direito a créditos

5. Prazo e Código de Recolhimento

6. Dispensa de Pagamento

7. Casos Práticos

CAPÍTULO IV - BENEFÍCIOS FISCAIS E NÃO INCIDÊNCIA

1. Benefícios Fiscais

1.1. Isenções

1.2. Alíquota zero

1.3. Operações com suspenção

2. Não Incidência

3. Imunidade

CAPITULO V - SITUAÇÕES ESPECIAIS

1. Incidência Monofásica - Aspectos Gerais

1.1. Operações sujeitas a Incidência Monofásica

1.2. Incidência monofásica por unidade de medida

1.3. Alíquotas

1.4. Revenda de produtos sujeitos a incidência monofásica

2. Substituição Tributária do PIS e COFINS - Aspectos Gerais

2.1. Operações Sujeitas a Substituição Tributária do PIS e COFINS

2.2. Alíquotas

2.3. Revenda de produtos sujeitos a substituição tributária do PIS e COFINS

3. PIS e COFINS sobre importação de mercadoria do exterior

3.1. Contribuintes

3.2. Fato Gerador

3.3. Não Incidência

3.4. Base de Cálculo

3.5. Alíquotas

3.6. Direito a créditos nas operações de importação

4. Casos Práticos

CAPÍTULO VI - OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS VINCULADAS ÀS RETENÇÕES FEDERAIS

1. EFD - Contribuições - Critérios para apresentação das Contribuições para o PIS e a COFINS

2. EFD - Utilização e Controle dos Créditos Oriundos do Regime Não Cumulativo das Contribuições

MÓDULO 4 - SIMPLES NACIONAL

Palestrante: IVONETE TELES - Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Alves Faria. Pós - Graduada com MBA em Direito Tributário e Empresarial e Planejamento Tributário. Docente em curso de Pós - Graduação da PUC Goiás / IPECON, na disciplina Tributos Municipais do Curso de MBA em Auditoria e Gestão de Tributos. Consultora Tributarista nas áreas de tributos Federais, Estaduais e Municipal. Atuante na reorganização tributária de empresa e na recuperação de créditos tributários de natureza Federal e Estadual. Palestrante em cursos de curta duração na empresa Objetiva Cursos Empresariais.

Data: 09/07/2016 - 7 horas/aula - Observação: Trazer calculadora

Conteúdo Programático:

CAPÍTULO I - CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. Definição

2. Histórico

3. Características

4. Aplicativo de cálculo PGDAS

5. Objetivos

6. Abrangência

7. Demais benefícios do regime simplificado

8. Caso Prático - Visualização

CAPÍTULO II - INGRESSO NO REGIME UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO (SIMPLES NACIONAL)

1. Como ingressar

2. Local para efetivar opções

3. Prazos

4. Data de efeito da opção

5. Hipóteses de vedação à opção

6. Funcionamento da opção

CAPÍTULO III - AGENDAMENTO DA OPÇÃO PELO SIMPLES NACIONAL - CONSIDERAÇÕES GERAIS

1. Conceito

2. Objetivos

3. Local para efetuar o Agendamento

4. Período para efetuar o Agendamento

5. Recomendações Importantes

6. Regras do Agendamento

7. Comunicação de pendências

8. Pendências - pessoa Jurídica

9. Cancelamento do Agendamento da opção pelo Simples Nacional

CAPÍTULO IV - OBRIGAÇÕES DO OPTANTE PELO SIMPLES NACIONAL (PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS)

1. Introdução

2. Obrigação Principal

3. Pagamentos

4. Documentos fiscais

5. Escriturações

6. Declaração

7. Escritórios contábeis

8. Casos práticos

CAPÍTULO V - PROCEDIMENTOS PRÁTICOS PARA CÁLCULO DO VALOR UNIFICADO DE TRIBUTOS PARA ARRECADAÇÃO

1. Conceitos Básicos

2. Apuração das Bases de Cálculo

3. Determinação das Alíquotas

4. Cálculo do Valor Devido Mensal

5. Valor Fixo do ICMS e/ou do ISS

6. Pagamento do Valor Devido

7. Alterações de Valores no PGDAS

8. Casos Práticos

CAPÍTULO VI - EXCLUSÃO DO REGIME UNIFICADO DE ARRECADAÇÃO - SIMPLES NACIONAL

1. Formas de Exclusão - Introdução

2. Exclusão por Comunicação da PJ Optante

3. Exclusão de Ofício

4. Exclusão por Decisão Administrativa

5. Exclusão por Decisão Judicial

6. Casos Práticos

CAPÍTULO VII - SITUAÇÕES ESPECIAIS

1. Benefícios e Incentivos Fiscais - Considerações Gerais

2. Substituição Tributária do ICMS

3. Antecipação do ICMS

4. Retenções de Tributos na Fonte

5. Caso Prático

CAPÍTULO VIII - MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL

1. Introdução

2. Público-Alvo do MEI

3. Definição de MEI

4. Tributação do MEI

5. Ingresso no Simei

6. Disposições que não se aplicam ao MEI optante pelo Simei

7. Obrigações e Desobrigações

8. Declaração Anual do Simples Nacional (do MEI optante pelo Simei)

9. O Papel dos Escritórios de Contabilidade

10. Desenquadramento do MEI do Simei

11. MEI optante pelo Simei não pode realizar cessão de mão de obra

12. Exercício de Fixação

MÓDULO 5 - IRPJ E CSLL - LUCRO PRESUMIDO

Palestrante: MARCIEL AUGUSTO R. LIMA - Advogado tributarista, contador, consultor de empresas nas áreas contábil e tributária, ex-profº de Direito Tributário FANAP, professor de Pós-graduação da PUC GOIÁS/IPECON, IPOG, UFG, ALFA, UNIFAN e UNICAMPS, editor do Informativo OBJETIVA. Título de Pós-Graduação em Auditoria, Análise Contábil. Ex-monitor do Curso Pós-Graduado de Direito Empresarial da FGV.

Data: 14/07/2016 - 3 horas/aula - Observação: Trazer calculadora

Conteúdo Programático:

1. Exercício da Opção pelo Regime - Critérios

2. Retenções sobre Rendimentos de Capital

3. Pessoas Jurídicas Impedidas de Adotar o Regime - Tratativa Tributária para os impedimentos ocorridos no decorrer do ano - calendário

4. Base de Cálculo, Alíquotas e Deduções Admitidas - IRPJ e CSLL

5. Determinação do Lucro Presumido relativamente às receitas oriundas de atividade de representação comercial e intermediação de negócios - Novas Regras para Presunção do Lucro

6. Lucro Presumido das Sociedades em Conta de Participação

7. Distribuição de Lucros

8. Juros Sobre Capital Próprio x Distribuição de Lucros x Retirada de Pro - Labore - Análise de viabilidade considerando fonte pagadora sujeita ao Lucro Presumido

9. Obrigações de Apresentação da ECD pelo Optante pelo Lucro Presumido - Novas regras a partir de 2016

10. Obrigações Acessórias vinculadas ao IRPJ e CSLL

MÓDULO 6 - IRPJ E CSLL -  LUCRO REAL

Palestrante: MARCIEL AUGUSTO R. LIMA -Advogado tributarista, contador, consultor de empresas nas áreas contábil e tributária, ex-profº de Direito Tributário FANAP, professor de Pós-graduação da PUC GOIÁS/IPECON, IPOG, UFG, ALFA, UNIFAN e UNICAMPS, editor do Informativo OBJETIVA. Título de Pós-Graduação em Auditoria, Análise Contábil. Ex-monitor do Curso Pós-Graduado de Direito Empresarial da FGV.

Data: 15/07/2016 - 3 horas/aula - Observação: Trazer calculadora

Conteúdo Programático:

1. Obrigatoriedade de Sujeição ao Lucro Real

2. Lucro Real Trimestral

3. Lucro Real Anual

4. Incentivos Fiscais - Principais Deduções do Imposto de Renda admitidas pela Legislação

5. Provisões dedutíveis

6. Despesas Operacionais Dedutíveis e Não Dedutíveis

7. Compensação de Prejuízos Fiscais

8. Participação dos Empregados no Lucro

9. Juros sobre Capital Próprio - Regras para Remuneração e Dedutibilidade da Despesa

10. Distribuição de Lucros

11. Venda de Bens do Ativo Imobilizado - Operações de Longo Prazo

12. Lalur - Adições Impostas e Exclusões Permitidas para fins de apuração do IRPJ e CSLL

13. Obrigações Acessórias vinculadas ao IRPJ e CSLL

MÓDULO 7 - RETENÇÕES FEDERAIS (IRRF, PIS, COFINS E CSLL)

Palestrantes: IVONETE TELES - Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Alves Faria. Pós - Graduada com MBA em Direito Tributário e Empresarial e Planejamento Tributário. Docente em curso de Pós - Graduação da PUC Goiás / IPECON, na disciplina Tributos Municipais do Curso de MBA em Auditoria e Gestão de Tributos. Consultora Tributarista nas áreas de tributos Federais, Estaduais e Municipal. Atuante na reorganização tributária de empresa e na recuperação de créditos tributários de natureza Federal e Estadual. Palestrante em cursos de curta duração na empresa Objetiva Cursos Empresariais;

VIRGILIO BARROS - Bacharel em Ciências Contábeis pela Pontifícia Universidade Católica de Goiás, MBA em Controladoria, Estratégia e Finanças pela Faculdade Estácio de Sá. Possui experiência de mais de dez anos na área de Contabilidade e Finanças, atuando principalmente com tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep, COFINS, IRPJ, CSLL e ISS). Atualmente é consultor fiscal da Objetiva Edições Empresariais.

Data: 16/07/2016 - 7 horas/aula - Observação: Trazer calculadora

Conteúdo Programático:

CAPITULO I - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO

1. Pessoas jurídicas obrigadas a efetuar a retenção

2. Serviços abrangidos

3. Base de cálculo

4. Alíquotas

5. Hipóteses em que não haverá retenção

6. Prazos para recolhimento

7. Compensação e restituição

8. Normas especiais para pagamentos

9. Obrigações acessórias

10. Roteiro para retenção das contribuições

CAPITULO II - RETENÇÕES EFETUADAS POR PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO FEDERAL, ESTADUAL, DISTRITAL E MUNICIPAL

1. Fonte pagadora Pessoa Jurídica Pública Federal

1.1 Hipóteses de Retenção - Atividades Econômicas

1.2 Base de cálculo e Alíquotas - Tabela de Retenção

1.3 Hipóteses em que não haverá retenção

1.4 Prazos para recolhimento

1.5 Compensação e restituição

1.6 Obrigações acessórias

1.7 Roteiro para retenção dos tributos

2. Fonte pagadora Pessoa Jurídica Pública Estadual e Municipal

2.1 Pessoa jurídica pública Estaduais e Municipais - habilitação para efetuar a retenção - Definição em Convênio

2.2 Considerações especiais sobre fonte pagadora Sociedade de Economia Mista enquanto fonte pagadora

2.3 Serviços abrangidos

2.4 Base de cálculo

2.5 Alíquotas

2.6 Hipóteses em que não haverá retenção

2.7 Prazos para recolhimento

2.8 Roteiro para retenção das contribuições

3. Obrigações Acessórias vinculadas às retenções Federais

3.1. DCTF - Critérios para apresentação das Retenções Federais realizadas

3.2. DIRF- Critérios para apresentação das Retenções Federais realizadas

3.3. EFD - Contribuições - Critérios para apresentação das Retenções Federais submetidas