Objetivo: Proporcionar aos participantes a atualização da legislação em termos tributários, levando ao contribuinte o conhecimento da legislação de que trata o imposto de renda das pessoas físicas, onde o mesmo poderá conseguir economias importantes, além de prever falhas no preenchimento que o sujeita à malha fiscal. O curso terá abordagem teórica e prática sobre as relevantes alterações trazidas pela legislação  visando promover o aperfeiçoamento na correta apuração do imposto na DIPF.

A Quem se Destina: Contabilistas/contadores, estudantes da área contábil, empresários, auditores, analistas de sistemas administradores, consultores, contábil e demais profissionais envolvidos com a área fiscal e tributária das empresas.

Horário: Dia 10 de Março de 2015, terça-feira das 8:00 às 17:00 horas, com intervalo das 12:00 às 13:00 horas.

Carga horária: 8h

PROGRAMA:

CAPÍTULO I - COMUNICAÇÃO DE SAÍDA DEFINITIVA DO PAÍS

1 Obrigatoriedade de Apresentação

CAPÍTULO II - CONTRIBUINTES OBRIGADOS A DECLARAR

1 - Contribuintes

2 - Pessoa física Dispensada de apresentar a Declaração de Ajuste Anual

3 - Entrega facultativa

4 - Da utilização obrigatória do PGD

CAPÍTULO III - DECLARAÇÃO COMPLETA / DESCONTO SIMPLIFICADO

1 - Introdução

2 - Declaração completa

3 - Desconto simplificado

4 - Mudança de modelo de tributação

5 - Forma de apresentação

6 - Prazo e meios para apresentação

7 - Apresentação após o prazo

8 - Retificação

9 - Declaração de bens e direitos, dividas e ônus reais

10 - Multa pelo atraso na entrega da declaração - (MAED)

11 - Base de calculo do imposto de renda

12 - Pagamento do imposto

13 - Compensação de imposto retido na fonte ou pago pelo contribuinte

CAPÍTULO IV - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS

1 - Introdução

2 - Ocorrência do fato gerador

3 - Rendimentos do trabalho assalariado e assemelhados

4 - Rendimentos do trabalho não-assalariados e assemelhados

5 - Rendimentos de pensões judiciais

6 - Rendimentos de aluguel/arrendamento

7 - Rendimentos de ausentes no exterior a serviço do país

8 - Rendimentos de prestação de serviços com veículos

9 - Rendimentos de garimpeiros

10 - Rendimentos da atividade rural

11 - Rendimentos de partes beneficiarias atribuídos a pessoa física

12 - Sócios ou titular de microempresa e empresa de pequeno porte, optante pelo simples nacional

13 - Remunerações, gratificações e participações, gratificações e participações dos administradores

14 - Royalties

15 - Representante comercial autônomo

16 - Prêmio recebido em bens

17 - Prêmio recebido em concursos e competições

18 - Outros rendimentos

CAPÍTULO V - RENDIMENTOS TRIBUTÁVEIS DE PESSOA JURÍDICA RECEBIDOS ACUMULADAMENTE

1 - Introdução

2 - Rendimentos recebidos acumuladamente - rra

2.1 - Rendimento recebido acumuladamente de mais de uma fonte pagadora

2.2 - Rendimento recebido acumuladamente complementar

2.3 - Rendimentos recebidos aculadamente decorrentes de PLR

3 - Base de cálculo do imposto de renda

4 - Momento da tributação imposto

5 - Falta de retenção ou retenção indevida ou a maior

6 - Comprovante de rendimentos

7 - RRA informação na declaração de ajuste anual

7.1 - Opção pela forma de tributação - ajuste anual

7.2 - Opção pela forma de tributação - exclusiva na fonte

8 - Relativos ao ano - calendário do recebimento

8.1 - RRA informação na declaração de ajuste anual

CAPÍTULO VI - PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS DA EMPRESA

1 - introdução

1.1 - Participação dos trabalhadores nos lucros das empresas - PLR

1.2 - Pagamento da participação nos lucros e resultados da empresa

1.3 - Tributação do imposto de renda critérios até 31/12/2012

1.4 - Tributação do imposto de renda novos critérios apartir de 01/01/2013

1.5 - Rendimentos pagos acumuladamente

1.6 - Redução da base de calculo

1.7 - Tributação do imposto de renda

1.8 - tabela de tributação exclusiva na fonte

CAPÍTULO VII - RENDIMENTOS TRIBUTADOS EXCLUSIVAMENTE NA FONTE

1 - Introdução

2 - Rendimentos sujeitos a tributação exclusiva na fonte

3 - Tributação definitiva do imposto de renda

CAPÍTULO VIII - RENDIMENTOS ISENTOS OU NÃO - TRIBUTÁVEIS

1 - Introdução

2 - Rendimentos isentos ou não tributados

CAPÍTULO IX - DEDUÇÕES

1 - Introdução

2 - Dependentes

3 - Pensão alimentícia

4 - Despesas médicas

5 - Despesa com instrução

6 - Despesa escriturada no livro caixa

7 - Previdência oficial

8 - Previdência privada e FAPI

CAPÍTULO X - LIVRO CAIXA

1 - Introdução

2 - Despesas escrituradas no livro caixa

3 - Livro caixa da atividade rural

4 - Rendimentos comuns

5 - Comprovação das despesas

CAPÍTULO XI - RENDIMENTOS DA ATIVIDADE RURAL

1 - Atividade rural - conceito

2 - Obrigatoriedade de apresentação do demonstrativo na atividade rural

3 - Receitas da atividade rural

4 - Arrendatários, condôminos e parceiros

5 - Despesas de custeio e investimentos

6 - Forma de apuração do resultado

7 - Escrituração do livro caixa

8 - Resultado tributável na atividade rural

9 - Compensação de prejuízos

10 - Bens da atividade rural

11 - Tributação na declaração de ajuste anual

CAPÍTULO XII - DECLARAÇÃO DE ESPOLIO

1 - Introdução

2 - Conceitos básicos

3 - Declarações de espólio

4 - Deduções permitidas

5 - Pagamento do imposto

6 - Inexistência de bens ou direitos sujeitos a inventário

7 - Restituição do imposto de renda

8 - Ocorrência de morte de ambos os cônjuges

9 - Responsabilidade dos sucessores e do inventariante

10 - Espólio de não-residentes no país

CAPÍTULO XIII - BENS E DIREITOS

1 - Introdução

2 - Da declaração de bens e direitos

3 - Bens e direitos conforme data de aquisição

4 - Obrigatoriedade de inclusão dos bens e direitos na data em face da situação individual do declarante

5 - Bens privativos

6 - Bens adquiridos por consorcio

7 - VGBL - vida gerador de benefício

8 - Benfeitorias

9 - Imóvel rural

10 - Bens recebidos por sucessão, doação, herança e dissolução da sociedade conjugal ou união estável

11 - Bens adquiridos por permuta

12 - Bens e direitos situados no exterior

13 - bens adquiridos por leasing

CAPÍTULO XIV - GANHO DE CAPITAL

1 - Conceito

2 - Operações sujeitas ao ganho de capital

3 - Contribuintes do imposto sobre ganho de capital

4 - Custo de aquisição a ser considerado

5 - Valores que integram o custo de aquisição

6 - Custo de aquisição na ausência de valor pago

7 - Valor de alienação

8 - Situações especiais de apuração

9 - Isenções do ganho de capital

10 - Não incidência do imposto sobre ganho de capital

11 - Exclusão do ganho de capital

12 - Rescisão de contrato de promessa de compra e venda

13 - Responsabilidade e prazo para pagamento do imposto

PALESTRANTE: MARCIEL AUGUSTO R. LIMA, advogado tributarista, contador, consultor de empresas nas áreas contábil e tributária, ex-profº de Direito Tributário FANAP, professor de Pós-graduação da PUC GOIÁS/IPECON e UNI-EVANGÉLICA, editor do Informativo OBJETIVA. Título de Pós-Graduação em Auditoria, Análise Contábil. Ex-monitor do Curso Pós-Graduado de Direito Empresarial da FGV.

LOCAL: Auditório da Objetiva Cursos Empresariais: Rua T-29, nº 1.142, 2º andar, Setor Bueno - Goiânia GO. (Mapa de localização - Clique aqui).

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Com Janderson ou Valéria pelos telefones/fax: (62) 3088-7000 / 3088-8198 ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail ou fax somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$ 180,00 à vista ou 3 X R$ 70,00

Público em Geral: R$ 250,00 à vista ou 3 X R$ 95,00

FORMA DE PAGAMENTO: depósito, dinheiro ou cheque.

O pagamento parcelado deve obrigatoriamente ser efetuado mediante cheque pre-datado. (entrada, 30 e 60 dias).

DADOS PARA DEPÓSITO: em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ nº 04.925.068/0001-32)

BANCO: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3.

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático, coffee-break e certificado de participação incluso; c) Antes de efetuar o depósito, favor verificar a disponibilidade de vagas; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação; e) No  caso  de  não-comparecimento ao curso o inscrito terá direito ao material  didático, não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quorum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) A reserva de vaga confirmada por telefone/fax/e-mail gera presunção de comparecimento, motivo pelo qual será cobrado o valor da inscrição ainda que o participante não compareça ao evento.

CANCELAMENTO DE INSCRIÇÃO: O cancelamento da inscrição poderá ser efetuado até 5 (cinco) dias antes da realização do curso sem nenhum custo.

Para fazer face às despesas efetuadas pela Objetiva cursos, após esse prazo será cobrado o valor correspondente a: a) 50% (cinquenta por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 4º e o 3º dia antecedente ao curso; b) 75% (setenta e cinco por cento) do valor da inscrição, se o cancelamento for feito entre o 2º e o 1º dia antecedente ao curso; c) 100% (cem por cento) em caso de não comparecimento sem o efetivo cancelamento. Nesse caso, será encaminhado ao participante o material didático utilizado no curso.