I - CÁLCULO TRABALHISTA - MATEMÁTICA
1 - Introdução
2 - Matemática Trabalhista
3 - Média Matemática - Aritmética Simples e Ponderada
4 - Analogia na Matemática
II - FOLHA DE PAGAMENTO
II.1 - REGRAS GERAIS
1 - Conceito
2 - Obrigatoriedade
3 - Elementos da Folha de Pagamento: Regime de Competência, Pagamento, Fechamento Antecipado
4 - Remuneração
a) Composição da Remuneração: salário fixo + variável
b) Mês de 28, 29 e 31 dias - Forma de Cálculo
c) Salário do Menor Aprendiz - Forma da Cálculo
d) Formas especiais de salário: Comissões, gratificações, prêmios, gorjeta, diárias para viagem, ajuda de custo, salário in natura
e) Benefícios concedidos por meio de convenção coletiva: assiduidade, anuênio, triênio e quinquênio, Participação em Lucros e Resultados
f) Salário família - Cálculo
II.2 - FOLHA DE PAGAMENTO - CÁLCULO
1 - Cálculo do salário do empregado horista e semanalista
2 - Adicional Noturno
a) Transformando Hora Normal em Hora Noturna Reduzida
b) Cálculo Hora Noturna Reduzida
c) Cálculo Hora Noturna Reduzida/Insalubridade/DSR
d) Cálculo Hora Noturna Reduzida/Periculosidade
3 - Hora Extra - Artigo 59 da CLT
a) Serviço Externo e Cargo de Confiança - Gerente
b) Intervalo Para Repouso ou Alimentação - Não Concessão
c) Período Entre Jornadas
d) Intervalo Não Previsto em Lei
e) Exemplos de Cálculo de Horas Extras
e.1) com Insalubridade e Periculosidade
e.2) com Adicional Noturno e DSR
e.3) hora extra reduzida e DSR com Adicional Noturno e DSR
e.4) com Insalubridade, Adicional Noturno e DSR
e.5) com Periculosidade, Adicional Noturno e DSR
e.6) hora extra sobre Comissão e sobre Comissão + Salário Fixo
e.7) Supressão das Horas Extras
4 - Periculosidade:
a) caracterização
b) base de cálculo: regra geral e eletricistas
c) cessação do pagamento
5 - Insalubridade
a) caracterização
b) base de cálculo
c) cessação do pagamento
6 - Descanso Semanal Remunerado
6.1 - Faltas injustificadas - desconto do DSR
6.2 - Empregado mensalista e quinzenalista - Controvérsia
6.3 - Atrasos - Não Desconto do DSR
6.4 - Exemplos de cálculo do DSR
a) Nas Comissões e Faltas
b) Na Hora Extra
c) No Adicional Noturno
II.3 - DESCONTOS
1 - Incidências tributárias: INSS, FGTS e IRRF
2) Vale transporte
3) Alimentação
4) Prejuízos causados pelo empregado
5) Pensão alimentícia