DIFERENCIAL DE ALÍQUOTAS - DIFAL: REGRAS, DECISÕES JUDICIAIS E ALTERAÇÕES PARA 2022

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 16 de outubro de 2021 (sábado), das 13h000 às 17h00

Carga horária: 4h

Objetivo: Apresentar as várias situações de diferença de alíquotas em operações e prestações e desmestificar o termo DIFAL, que muitas vezes é relacionado apenas uma situação. Demonstrar as regras de incidência, cálculo, formas de recolhimento e apresentar diversas situações que podem ser realizadas para reduzir a carga tributária com benefícios fiscais e alterações nas operações e prestações.

Público alvo: Profissionais da área fiscal, auxiliares e iniciantes em departamento de escrita fiscal, contadores, advogados, estudantes e demais profissionais que desejam adquirir conhecimento na área.

Procedimento técnico: O curso será ministrado em plataforma online, através da Plataforma ZOOM, com interação via bate-papo ou áudio na plataforma. Serão utilizados compartilhamento de tela, interação ao-vivo, lousa digital e perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas.

Programa

CAPÍTULO I - Introdução

Princípios Gerais da Legislação Tributária

Competências Tributárias

Hierarquia e poderes das Leis

Sistema Tributário Nacional

Obrigação Tributária Principal e Acessória

Decadência e Prescrição

Regimes tributários

CAPÍTULO II - ICMS

Regras básicas

Fato gerador

Alíquotas e Benefícios Fiscais

Sujeito passivo (contribuinte e responsável)

Base de cálculo

CAPÍTULO III - Diferencial de Alíquotas (Art. 65 do RCTE)

Regras gerais

Hipóteses de incidência

Fato gerador

Base de cálculo

Alíquotas

Benefícios fiscais

Exemplos práticos

Escrituração no EFD ICMS

Formulário Simples Nacional e demais

CAPÍTULO IV- Diferencial de Alíquotas (EC 87/2015)

Regras gerais

Hipóteses de incidência

Fato gerador

Base de cálculo

Alíquotas

Benefícios fiscais

Exemplos práticos

Escrituração no EFD ICMS

Decisões judiciais sobre o tema

Julgamento do STF sobre o Convênio ICMS nº 93/2015

Lei Complementar e regulamentação

CAPÍTULO V- Diferencial de Alíquotas (Decreto nº 9.104/17)

Regras gerais

Hipóteses de incidência

Base de cálculo

Alíquotas

Benefícios fiscais

Contribuintes obrigados

Contribuintes e mercadorias isentas

Exemplos práticos

Formulário de apuração

Decisões judiciais sobre o tema

Aplicabilidade e regras constitucionais

CAPÍTULO VI - Diferencial de Alíquotas (Susbtituição Tributária)

Regras gerais

Hipóteses de incidência

Base de cálculo

Alíquotas

Benefícios fiscais

Exemplos práticos

PALESTRANTE: MARCOS NUNES LOPES, Contador. Mestrando em Ciências Contábeis. Especialização Pós-Graduação MBA em Gestão Tributária e Contábil. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área fiscal.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva através dos telefones: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (whatsApp) ou por e-mail (comercial@objetivaedicoes.com.br). Obs.: A pré-inscrição efetuada por e-mail somente será efetivada após o envio do comprovante de pagamento.

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 170,00

Público em Geral: R$ 215,00  

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) A participação no curso PROGOIÁS - Regras e Escrituração na EFD ICMS/IPI, incluindo o ProGoiás Rural, que será realizado no dia 16/10 no horário das 8h00 às 12h00, garante ao participante um desconto de 10% em ambos os cursos (válido somente para o mesmo participante); b) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; c) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; d) O certificado de participação será emitido pela Objetiva e será enviado por e-mail, após a realização do curso; e) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; f) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso das empresas; g) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) A Objetiva se reserva o direito de advertir o participante que estiver assistindo o curso em conjunto com outras pessoas não pagantes e caso eles continuem assistindo o curso após a advertência, o participante pagante será excluído da sala e não terá direito a devolução de valores. i) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.