ALTERAÇÕES EM PIS E COFINS: Majoração para 01/04/2026 e a transição em 31/12/2026
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes. O participante deverá OBRIGATORIAMENTE manter a CÂMARA do dispositivo (webcam ou celular) aberta durante todo o evento.
Data e horário: 28 de abril de 2026 (3ª feira), das 9h00 às 12h00.
Carga horária: 3h00
OBJETIVO: Orientar aos profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária sobre a alteração realizada pela redução dos incentivos e benefícios envolvendo as contribuições PIS e COFINS, bem como as regras para a emissão dos documentos fiscais e a devida escrituração e apuração na EFD Contribuições. Capacitar o participante para a transição para a CBS em relação aos saldos credores, inventário e demais tratativas necessárias até 31/12/2026.
PÚBLICO-ALVO: Assistentes e analistas fiscais, contadores, supervisores tributários e demais profissionais interessados no tema com atuação na apuração de PIS e COFINS.
PROGRAMA:
I - INTRODUÇÃO DAS CONTRIBUIÇÕES
Contribuintes
Regimes de apuração: cumulativo e não-cumulativo
Regras para composição da base de cálculo
Exclusões de ICMS (normal, difal, ST)
Distinção das formas de tributação versus benefícios e incentivos fiscais
Alíquotas básicas e alíquotas majoradas
II - MUDANÇAS A PARTIR DE 01/04/2026
Impactos da Lei Complementar nº 224/2025
Estrutura dos benefícios e incentivos sujeitos
Mudança na emissão das notas fiscais
Como escriturar os documentos na EFD Contribuições
Como apurar as contribuições majoradas com a redução dos incentivos
III - TRANSIÇÃO PARA CBS E CUIDADOS ATÉ 31/12/2026
Regras para a reforma tributária
Apuração de fatos geradores até 31/12/2026
Apuração de fatos geradores a partir de 01/01/2027
Cuidados com os saldos credores de PIS e COFINS na EFD Contribuições
Análise da (Des)continuidade da EFD Contribuições
Levantamento dos créditos presumidos de PIS e COFINS e CBS
Inventários de produtos sujeitos à transição em 31/12/2026.
PALESTRANTE: MARCOS NUNES LOPES. Contador. Mestrando em Contabilidade. Especialização Pós-Graduação MBA em Gestão Tributária e Contábil. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área fiscal.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou em nosso site - https://www.objetivaedicoes.com.br/cursos/
Assinante Objetiva: R$ 220,00 à vista ou 2 x R$ 128,00 (parcelamento no cartão - link InfinitePay)
Público em Geral: R$ 320,00 à vista ou 2 x R$ 180,00 (parcelamento no cartão - link InfinitePay)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link InfinitePay)
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO para assinantes do Informativo OBJETIVA; b) material didático será encaminhado por e-mail; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) No caso de não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; g) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.