Instrutor(a)

Rogerio Andrade

Categoria

Trabalhista / Previdenciário

08/12/2025

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Serão utilizados compartilhamento de tela, interação ao-vivo, lousa digital e perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas.  O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 8 e 9 de dezembro de 2025, das 14h00 às 18h00.

Carga horária: 8h00

Objetivo: O evento S-2240 que integra as informações de Condições Ambientais do Trabalho é o coração do eSocial do SST, é neste arquivo que as empresas informarão dos agentes nocivos, físicos, químicos e biológicos, a descrição da atividade do empregado, os equipamentos de proteção coletiva e individual, informações sobre os responsáveis técnicos por monitorar os ambientes técnicos, ou seja é o PPP.  O evento 2220, por sua vez, trata do Monitoramento da Saúde do trabalhador, é neste evento que será tratado o ASO da NR7, dos procedimentos e diagnósticos realizados, retorno ao trabalho.  Além destes temas abordaremos todos os demais eventos de eSocial e também vamos apresentar as novidades sobre NR-1 GRO a respeito da inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PRG.  Focar nos aspectos legais sobre o monitoramento dos riscos psicossociais e seus impactos para os empregadores, nas esferas administrativas e judiciais.

Público alvo: Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias.  

 Programa:

1 - PREENCHIMENTO DOS AFASTAMENTOS  NO eSOCIAL 

- Atestados médicos - requisitos de validade e ordem preferencial 

- Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) 

- Prestação de informações sobre o monitoramento biológico 

2 - ACIDENTE DO TRABALHO  

- Acidente típico, de trajeto e doenças laborativas  

- Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário 

- PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário (eletrônico) 

- LTCAT - Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho 

3 - PCMSO E OS ATESTADOS DE SAÚDE OCUPACIONAL (ASO)  

- NR-7 

- Admissional 

- Periódico 

- Mudança de função 

- Retorno ao trabalho 

- Demissional 

4 - RISCOS OCUPACIONAIS E DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO 

- NR-1 - Atualizado com riscos psicossociais para maio de 2026 

- NR-9 

- Mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos 

- NR-17 - Ergonomia - Riscos Psicossociais 

- LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI) 

- Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210) 

- Análise do evento S-2240 - condições ambientais do trabalho 

- Fatores de risco 

5 - COMPROVAÇÃO DOS RISCOS, PPP EM MEIO DIGITAL E O ESOCIAL 

Leiautes - análise comparativa 

S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais 

S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador 

S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador 

S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho 

S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador 

S-2221 - Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado 

S-2230 - Afastamento Temporário 

S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Agentes Nocivos 

6 - NR - GRO/PGR - Riscos Psicossociais 

- Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2026 

- Orientações do Ministério do Trabalho - período de caráter educativo. 

- Quais os riscos psicossociais? 

- Novidade ou riscos psicossociais já deveriam sem monitorados? 

- Serão informados ao eSocial? 

- Guia de informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho - Elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego - Quais orientações 

- Assédio sexual e moral - ponto de atenção 

- Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais 

- Quem fará o levantamento dos riscos? 

- Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI's qual será o tratamento? 

- Papel da CIPA com as mudanças trazidas pela Lei 14.457/2022. 

- Comentários da Lei 14.831/2024 - Saúde Mental dos Empregos 

- Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores. 

- Quais os impactos pelo descumprimento da norma? 

- Multas administrativas - Teremos um período sem multas? 

- Aumento das contribuições previdenciárias relacionadas aos Riscos ambientais do Trabalho - RAT x FAP 

- Ações regressivas do INSS contra os empregadores negligentes em matérias de prevenção. 

- Estabilidades e ações pleiteando dano moral e dano material 

- Ações do Ministério Público do Trabalho - Dano moral coletivo

PALESTRANTE:  ROGERIO ANDRADE HENRIQUES. Advogado, especialista em direito do trabalho e previdenciário, consultor e instrutor de cursos empresariais na área trabalhista e previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 anos como consultor jurídico trabalhista e previdenciário. Co-autor das obras eSocial -  Aspectos Teóricos e Práticos e Registro de Ponto Eletrônico ambos pela editora IOB.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele pelos telefones: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou no site (www.objetivaedicoes.com.br).

 INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 300,00 à vista ou 3 x R$ 115,00 (link Infinitepay)

Público em Geral: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 130,00 (link Infinitepay)

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link InfinitePay)

Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.

 

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