eSOCIAL: REGRAS E CRUZAMENTOS (Atualizado com as alterações da versão simplificada 1.3 do Manual)
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Datas e horário: 17 e 18 de novembro de 2025 (2ª e 3ª feira), das 14h00 às 18h00.
Carga horária: 8h00
Objetivo: Orientações jurídico-regulatória (aspectos trabalhistas, previdenciárias e tributários) dos processos relacionados à obrigação digital denominada de eSocial (Sistema de Escrituração Digital das obrigações Fiscais, Trabalhistas e Previdenciárias).
Público-Alvo: Treinamento voltado aos profissionais da área de RH, departamento de pessoal, Segurança e Medina do Trabalho, diretores, gestores, coordenadores, chefes de departamento, Jurídico, Tecnologia da Informação e demais profissionais interessados no tema.
Conteúdo Programático:
I - Admissão de Trabalhadores
- Processo de admissão de empregados - Prazo para o envio do arquivo de admissão ao eSocial
- Documentos necessários
- Admissão preliminar - Novas regras para as informações da CTPS digital - Alternativa que exigirá uma gestão de riscos. Entenda os possíveis efeitos dessa opção
- Multas por falta de registro de empregados
- Arquivos de Trabalho sem vínculo - TSV - informações dos estagiários e demais trabalhadores que prestam serviço sem vínculo empregatício.
II - Gestão de Afastamentos
- Quais os afastamentos serão informados obrigatoriamente no eSocial e aqueles que serão mera opção da empresa
- Afastamentos por doença e acidente do trabalho. Prazos para a informação.
- Férias. Quais as leituras que o eSocial fará sobre os fracionamentos de férias, férias "no papel", férias antecipadas, férias coletivas e abono pecuniário de férias.
- Tabela 18 como os afastamentos e ajustes como leiaute do eSocial.
- Soma de atestados médicos, atenção ao prazo para envio dos arquivos.
- Alteração dos motivos de afastamento (B-31 x B-91) quando enviar a retificação.
III - Segurança e Medicina do Trabalho
- Fatores de Riscos: Ambiente x Trabalhador
- Equipamento de Proteção Coletivo (EPC) x Equipamento de Proteção Individual (EPI). - Atestados de Saúde Ocupacionais - Quais os tipos de exames serão informados
- Exames médicos ocupacionais.
- Perfil Profissiográfico Previdenciário - PPP digital (desde janeiro de 2023).
- Descrição detalhada das atividades desempenhadas pelos trabalhadores e demais informações
- Trabalhadores lotados em estabelecimento de tomadores de serviço e a Demonstração do Gerenciamento do Ambiente de Trabalho
- CAT - Prazo e informações que devem ser prestadas
- Empresas que não tenham fatores de riscos, quais as informações devem ser prestadas.
- Quais documentos darão apoio às informações (LTCAT, PGR, PCMOSO etc)
IV - Folha de Pagamento no eSocial
- Prazo para o envio dos arquivos da folha de pagamento
- Apresentação de todos os eventos relacionados à folha de pagamento. Tabelas e eventos periódicos
- Regime de competência e regime de caixa. Hipóteses para a transmissão dos eventos S-1200 e S-1210
- Importância da correta classificação das rubricas da folha e os indicativos de tributação
- Eventos da folha de pagamento: Horas extras, atrasos, faltas injustificadas.
- Como tratar os eventos ocorridos após o fechamento da folha de pagamento da empresa
- Trabalhadores autônomos e demais contribuintes individuais. Informações complementares da folha de pagamento do eSocial
- DCTF-WEB - Novas regras da declaração que consolida os recolhimentos da empresa.
- IRRF - integração das informações do eSocial e DCTFweb
- Fim da DIRF para 2025- novidades do eSocial com informações complementares da DIRF
- Informações sobre Processo Trabalhista (regras desde outubro de 2023)
- FGTS Digital - integração da folha do eSocial com o recolhimento do FGTS
V - Desligamentos dos trabalhadores
- Informações do aviso prévio - Trabalhado ou indenizado
- Evento de desligamento - Prazo para envio
- Rescisões "complementares" - Como proceder com diferenças de reajustes, horas extras, comissões pendentes e outros.
Palestrante: ROGERIO HENRIQUES. Advogado, especialista em Direito do Trabalho e Previdenciário, instrutor de cursos empresariais na Área Trabalhista e Previdenciária. Atuou por 22 anos como Consultor Jurídico na área Trabalhista e Previdenciário em empresa renomada de consultoria atuando, inclusive, como coordenador técnico. Co-autor das obras "eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos" e "Registro de Ponto Eletrônico" ambos pela editora IOB/SAGE.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site - www.objetivaedicoes.com.br
Investimento:
Assinante Objetiva: R$ 290,00 à vista ou 3 x R$ 110,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)
Público em Geral: R$ 340,00 à vista ou 3 x R$ 127,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO para assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; c) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; d) No caso de não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; e) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; f) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.