DCTFWeb - Aspectos Tributários e Previdenciários – Substituição da DIRF - Retenções, Tributos x Mudanças e Implicações

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 15 de outubro de 2025 (4ª feira), das 8h30 às 17h30 (1h de intervalo).

Carga horária: 8 horas.

Ementa: A DCTFWeb é uma obrigação tributária acessória que tem por objetivo a apuração e o recolhimento das contribuições previdenciárias e de outros tributos federais retidos na fonte, tais como IRRF, PIS, Cofins, CSLL.

Objetivo: Conhecer as mudanças introduzidas pela DCTFWeb, numa visão prática e direta, com foco na transição dos tributos, impacto do Movimento Inicial de Transmissão (MIT) e as alterações no vencimento dos tributos.

Benefícios: - Identificar as principais diferenças entre a DCTF tradicional e a nova DCTF-Web; - Compreender como os principais tributos apurados e declarados (INSS, IRRF, PIS, COFINS e CSLL) são vinculados e organizados dentro da nova obrigação; - Conhecer as novas datas de vencimento, com ênfase nos impactos no fluxo de caixa das empresas; - Analisar como as informações são cruzadas automaticamente entre DCTF-Web, eSocial e EFD-Reinf.

Público Alvo: Contadores e Analistas fiscais, Profissionais de departamento pessoal de escritórios de contabilidade, Consultores tributários e todos que buscam atualização no assunto.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

MÓDULO 01 - Introdução à Transição para a DCTFWeb

1. Obrigações Acessórias e Digitalização Fiscal

• Histórico e evolução do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED).
• Papel das obrigações acessórias na fiscalização tributária.
• Impacto da digitalização na gestão fiscal e trabalhista das empresas.

2. eSocial - Estrutura e Aplicabilidade

• Objetivos e abrangência do eSocial.
• Eventos trabalhistas obrigatórios: admissões, desligamentos, folha de pagamento, saúde e segurança do trabalhador.
• Responsabilidades dos empregadores no envio das informações.
• Penalidades por descumprimento ou inconsistência de dados.

3. EFD-Reinf - Escrituração e Retenções 

• Introdução à EFD-Reinf e sua relação com o eSocial.
• Obrigações para empresas e prestadores de serviço.
• Retenções Previdenciárias na fonte (INSS).
• Retenções na prestação de serviços: IRRF, CSLL, PIS/PASEP e COFINS.
• Integração com a Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTFWeb).
• REINF sem movimento.

MÓDULO 02 - Introdução à Transição para a DCTFWeb

1. O que muda com a transição da DCTF tradicional para a DCTFWeb

2. Tributos Declarados na DCTFWeb

• Tributos incluídos na DCTFWeb
• Mudanças na apuração e declaração dos tributos
• Detalhamento do novo fluxo de cálculo e vinculação de créditos tributários

3. Obrigações trabalhistas, previdenciária e retenções federais - implicações na DCTFWeb (Pablo e Vinícius)

• Relação com o eSocial com a DCTFWeb
• Relação da EFD-Reinf (série R-2000) com a DCTFWeb
• Relação da EFD-Reinf (série R-4000) com a DCTFWeb

4. Movimento Inicial de Transmissão (MIT) e Impactos

• O que é o Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)
• Integração do MIT com os sistemas do governo (eSocial e EFD-Reinf)
• Erros comuns no envio inicial e como evitá-los
• Ajustes necessários em sistemas internos para a transição
• O Simples Nacional deve entregar o MIT?

5. Alteração nos Vencimentos e Penalidades

• Mudança no prazo de vencimento dos tributos com a DCTF-Web
• Impacto no fluxo de caixa das empresas
• Multas por atraso
• Penalidades administrativas
• A importância do compliance tributário para evitar sanções

6. Substituição da DIRF e suas implicações

• Será realmente o fim da DIRF?

PALESTRANTES:

VINÍCIUS SANTOS MESSIAS - (área fiscal): Contabilista, consultor e professor, graduado em ciências contábeis, com especialização em Auditória, Perícia Contábil e Arbitragem, e especialização em Gestão Contábil e Direito Tributário. Atuando há mais de 10 anos no mercado profissional tanto na área contábil quanto na área fiscal, atualmente integrante do corpo de consultoria da Objetiva Edições Empresariais, exercendo a função de consultor tributário (nas esferas federal, estadual e municipal) e contábil.

PABLO GOMES DO NASCIMENTO (área previdenciária): Advogado, Mestrando em Direito e Políticas Públicas pela UFG - Universidade Federal de Goiás; Especialista em Direito e Processo do Trabalho pelo CERS (Complexo de Ensino Renato Saraiva); Especialista em Direito Constitucional pela UniAmérica Centro Universitário; Especialista em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista pelo IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários, Trabalhistas e Tributários); Bacharel em Ciências Contábeis. Supervisor Técnico da Consultoria Trabalhista e Previdenciária e integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais. É professor em cursos de graduação, pós-graduação e cursos de capacitação realizados através da Objetiva Cursos e projetos in Company em cursos relacionados à legislação trabalhista e previdenciária, Compliance Trabalhista, Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), departamento pessoal, gestão de pessoas, recursos humanos entre outros temas correlatos.

LOCAL: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: falar com Rithyele pelos telefones: (62) 3088-7000 e 3088-8198 (WhatsApp) ou no site: https://www.objetivaedicoes.com.br/cursos/.

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 320,00 à vista ou 3 x R$ 120,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)

Público em Geral: R$ 360,00 à vista ou 3 x R$ 132,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)

Forma de pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO para assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; c) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; d) No caso  de  não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; e) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; f) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.