ICMS - Benefícios e incentivos fiscais

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 15 de agosto de 2025 (6ª feira), das 8h30 às 17h30.

Carga horária: 8h00 

Objetivo: Para a correta interpretação dos benefícios fiscais do ICMS é necessária uma análise bem realizada, verificando todos os pontos da legislação aplicável para este benefício, bem como observar a hipótese de aplicabilidade para determinada operação. O objetivo desse curso é permitir ao participante conhecimento fundamental para a correta interpretação dos benefícios fiscais, envolvendo a sua devida utilização, apresentando todos os reflexos tributários e financeiros. Temas como IBS na Reforma Tributária e decisões que influenciam na apuração do ICMS também serão comentados.

Público alvo: Analistas de escrita fiscal, auxiliares de escrita fiscal e contábil, gerentes de tributos, contabilistas, estudantes, advogados tributaristas, responsáveis de planejamento tributários bem como pessoas que atuem ou que pretendam atuar na área fisco-tributária de empresas e organizações.

Programa:

CAPÍTULO I - INTRODUÇÃO

• Princípios Gerais da Legislação Tributária
• Competências Tributárias
• Hierarquia e poderes das Leis
• Regras importantes para os regimes tributários
• Importância de conferência de cadastros

CAPÍTULO II - REGRAS GERAIS ICMS

• Regras básicas
• Incidência e Fato gerador
• Sujeito passivo (contribuinte e responsável)
• Base de cálculo
• Alíquotas do ICMS
• Uso correto de CFOP e CST
• Tabela de códigos de benefícios fiscais

CAPÍTULO III - BENEFÍCIOS FISCAIS

• Isenção
• Crédito outorgado
• Crédito Presumido
• Redução de base de cálculo
• Manutenção de crédito
• Estorno de crédito
• Vedação ao crédito
• Protege

CAPÍTULO IV - ESTUDO DE CASOS

• Aplicação de benefícios fiscais em:
  • Operações internas
  • Operações interestaduais
• Uso de benefícios fiscais em aquisições:
  • Importação
  • Diferencial de alíquotas
  • Comercialização
  • Industrialização
  • Produção rural
• Benefícios fiscais em operações interestaduais sujeitas ao Difal
• Uso de benefícios fiscais por varejistas
• Uso de benefícios fiscais por atacadistas
• Uso de benefícios fiscais em convênios por industriais
• Uso de benefícios fiscais por produtores

CAPÍTULO V - SITUAÇÕES ESPECÍFICAS

• Benefício fiscal do Pro-Goiás
• Benefício fiscal do e-Commerce
• Prestações de serviço de transporte
• Créditos via ajustes em apuração
• Recuperações de créditos em retificações de apurações

CAPÍTULO VI - Benefícios fiscais do ICMS e a reforma tributária

• Instituição do IBS e impactos ao ICMS
• Redução do ICMS durante o período de transição
• Como ficam os benefícios fiscais
• Créditos acumulados
• Fundos de compensação

PALESTRANTE: GABRIEL HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA. Contador, consultor, graduado em ciências contábeis, com Pós-Graduação MBA em Gestão Tributária e Contábil. Pós-graduando em Direito Constitucional. Integrante do corpo de consultoria da Objetiva Edições Empresariais, exercendo a função de consultor tributário (nas esferas federal, estadual e municipal) e contábil. Instrutor em cursos de capacitação fiscal e contábil realizados através da Objetiva cursos e projetos in company.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou em nosso site - www.objetivaedicoes.com.br.

Investimento:

Assinante Objetiva: R$ 300,00 à vista ou 3 x R$ 113,00 (link Infinitepay)

Público em Geral: R$350,00 à vista ou 3 x R$ 130,00 (link Infinitepay)

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.