Impactos da reforma tributária nos contratos (privados e públicos)

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 14 e 18 de agosto de 2025, das 9h00 às 13h00 (5ª e 2ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivo: O presente curso tem por objetivo apresentar aos participantes os procedimentos que devem ser adotados em relação à celebração de contratos nas esferas privada e pública, desde a sua celebração até a execução e fiscalização dos mesmos. 

Público-Alvo: Empresários, advogados, contadores, administradores, servidores públicos e demais interessados no estudo de contratos privados e administrativos. 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO: 

MÓDULO I - GESTÃO DE CONTRATOS PRIVADOS EMPRESARIAIS 

• Introdução
• Breve Histórico dos Contratos 
• Considerações sobre o Contrato 
• A função social dos Contratos 
• Formação dos Contratos 
• Conceito e Classificação dos Contratos
• Princípios fundamentais 
• Evicção 
• Revisão Contratual 
• Extinção dos Contratos 
• Contratos em Espécie 
• Troca (ou Permuta) 
• Doação 
• Locação 
• Empréstimo 
• Prestação de Serviços 
• Compra e Venda Mercantil 
• Franquia Empresarial 
• Contratos Intelectuais 
• Contratos de Colaboração 
• Outros contratos relevantes 

MODULO II - GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (DE ACORDO COM A NOVA LEI DE LICITAÇÕES) 

• Noções básicas sobre os contratos administrativos
• Formas e obrigatoriedades dos contratos 
• A publicidade como eficácia contratual, alteração contratual, o reequilíbrio econômico-financeiro 
• Descumprimento contratual - Cumprimentos do objeto e do prazo
• Recebimentos do objeto e pagamento
• Direitos e obrigações do contratado
• Responsabilidades do contratado
• A importância da fiscalização dos contratos na administração pública, fundamento legal e obrigatoriedade 
• A fiscalização dos contratos administrativos 
• Perfil do fiscal 
• Atribuições do agente fiscalizador 
• A nomeação do agente fiscalizador 
• A gestão e fiscalização dos contratos terceirizados
• Conceito de gestão e fiscalização 
• A importância das atribuições dos fiscais 
• Gestores e contratada na execução dos contratos terceirizados 
• Verificações obrigatórias do gestor ou fiscal do contrato nos termos contratuais 

PALESTRANTE: DIEGO BISI ALMADA. Advogado tributarista e empresarial. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Coordenador de cursos de pós-graduação. Professor da Escola Superior de Advocacia da OAB/SP. Professor de cursos preparatórios para concursos públicos. Pós-Graduado em Direito Tributário pela PUC-MG. Pós-Graduado em Direito Corporativo e Compliance pela Escola Paulista de Direito. Pós-Graduado em IFRS e Normas Brasileiras de Contabilidade pela Faculdade Legale. Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Mestrando em Direito Empresarial pela Atenas College University. Doutorando pela Universidade Estadual Paulista (UNESP). Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais. Autor de livros jurídicos.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele pelos telefones: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou no site (www.objetivaedicoes.com.br).

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 390,00 à vista ou 3 x R$ 145,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)

Público em Geral: R$ 440,00 à vista ou 3 x R$ 165,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link InfinitePay)

Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.