eSocial eventos de segurança e saúde no trabalho e PPP digital e NR-1 - Avaliação dos riscos psicossociais

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 14 e 15 de agosto de 2025, das 9h00 às 13h00 (5ª e 6ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivo: O evento S-2240 que integra as informações de Condições Ambientais do Trabalho é o coração do eSocial do SST, é neste arquivo que as empresas informarão dos agentes nocivos, físicos, químicos e biológicos, a descrição da atividade do empregado, os equipamentos de proteção coletiva e individual, informações sobre os responsáveis técnicos por monitorar os ambientes técnicos, ou seja é o PPP. E o evento S-2220 que trata do Monitoramento da Saúde do trabalhador, é neste evento que será tratado o ASO da NR7, dos procedimentos e diagnósticos realizados, retorno ao trabalho.  Além destes temas abordaremos todos os demais eventos de eSocial. Apresentar as novidades sobre NR-1 GRO a respeito da inclusão dos riscos psicossociais no GRO/PGR. Focar nos aspectos legais sobre o monitoramento dos riscos psicossociais e seus impactos para os empregadores, nas esferas administrativas e judiciais.

Público-alvo: profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Administração de Pessoal (DP) e aqueles que atuam em relações trabalhistas e previdenciárias das empresas.

Conteúdo Programático:

1- Preenchimento dos Afastamentos no eSocial

• Atestados médicos - Requisitos de validade e ordem preferencial
• Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)
• Prestação de informações sobre o monitoramento biológico

2 - Acidente do trabalho

• Acidente típico, de trajeto e doenças laborativas
• Nexo Técnico Epidemiológico Previdenciário
• PPP- Perfil Profissiográfico Previdenciário (eletrônico)
• LTCAT- Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho

3 - PCMSO e os Atestados de Saúde Ocupacional (ASO)

• NR-7
• admissional
• periódico
• mudança de função
• retorno ao trabalho
• demissional

4- Riscos ocupacionais e das condições ambientais no trabalho

• NR-1- Atualizado pela Portaria MTE nº 1.419/2024- vigência a partir de 26/05/2026 - Riscos psicossociais
• NR-9
• mapeamento ambiental: fatores de risco, agentes nocivos
• NR-17- Ergonomia- Riscos Psicossociais
• LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC/EPI)
• comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
• análise do evento S-2240- condições ambientais do trabalho
• fatores de risco

5 - Comprovação dos riscos, PPP em meio digital e o eSocial

6 - Tabelas

• Tabela 13 - Parte do corpo atingida
• Tabela 14 - Agente Causador do Acidente de Trabalho
• Tabela 15 - Agente Causador / Situação Geradora de Doença Profissional
• Tabela 16 - Situação Geradora do Acidente de Trabalho
• Tabela 17- Descrição da Natureza da Lesão
• Tabela 18 - Motivos de Afastamento
• Tabela 24 - Fatores de Riscos e Atividades- Aposentadoria Especial
• Tabela 27 - Procedimentos Diagnósticos
• Tabela 28 - Treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e Outras Anotações

7 - Leiautes - Análise comparativa

• S-1070 - Tabela de Processos Administrativos/Judiciais
• S-2190 - Registro Preliminar de Trabalhador
• S-2200 - Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão/Ingresso de Trabalhador
• S-2210 - Comunicação de Acidente de Trabalho
• S-2220 - Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• S-2221- Exame Toxicológico do Motorista Profissional Empregado
• S-2230 - Afastamento Temporário
• S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho- Agentes Nocivos

8 - NR- GRO/PGR- Riscos Psicossociais

• Novas regras para monitoramento dos riscos psicossociais na Norma Regulamentadora nº 1 (GRO/PGR) a partir de maio de 2025
• Orientações do Ministério do Trabalho- período de caráter educativo.
• Quais os riscos psicossociais?
• Novidade ou riscos psicossociais já deveriam sem monitorados? Comentários sobre a NR17, NR33 e NR35.
• Serão informados ao eSocial?
• Guia de informações sobre os Fatores de Riscos Psicossociais Relacionados ao Trabalho- Elaborado pelo Ministério do Trabalho e Emprego- Quais orientações
• Assédio sexual e moral- ponto de atenção
• Além do assédio moral e sexual quais outras situações podem ser caracterizadas como riscos psicossociais
• Quem fará o levantamento dos riscos?
• Microempresas e empresas de pequeno porte e os MEI's qual será o tratamento?
• Papel da CIPA com as mudanças trazidas pela Lei 14.457/2022.
• Comentários da Lei 14.831/2024- Saúde Mental dos Empregos
• Dados estatísticos sobre a saúde mental e os riscos trabalhistas e previdenciários para os empregadores.
• Quais os impactos pelo descumprimento da norma?
• Multas administrativas- Teremos um período sem multas?
• Aumento das contribuições previdenciárias relacionadas aos Riscos ambientais do Trabalho- RAT x FAP
• Ações regressivas do INSS contra os empregadores negligentes em matérias de prevenção.
• Estabilidades e ações pleiteando dano moral e dano material
• Ações do Ministério Público do Trabalho- Dano moral coletivo

PALESTRANTE: ROGÉRIO ANDRADE HENRIQUES, Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos, atualmente é sócio diretor da Henriques e Oliveira Treinamentos onde atua como instrutor de cursos e treinamentos empresariais. Co-autor dos livros "Registro Eletrônico de Ponto" e "eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos" (Editora IOB/Sage).

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele pelos telefones: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou no site (www.objetivaedicoes.com.br).

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$ 350,00 ou 3 x R$ 130,00  (link InfinitePay)

Público em Geral: R$ 400,00 ou 3 x R$ 145,00 (link InfinitePay)

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link InfinitePay)

Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.