Gestão dos afastamentos por incapacidade – Aspectos trabalhistas e previdenciários
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Serão utilizados compartilhamento de tela, interação ao-vivo, lousa digital e perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Data: 21 e 22 de julho de 2025, das 9h00 às 12h00 (2ª e 3ª feira).
Carga horária: 6h00.
Objetivo: Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa. Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso.
Público alvo: Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal.
Programa:
- Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo
- Absenteísmo x Presenteísmo
- Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.
- Identificação do diagnóstico - quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças - CID no Atestado Médico
- eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos
- Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.
- Atividades insalubres - Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.
- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer
- Atestados médicos fracionados: Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID
- Ordem preferencial dos atestados médicos - Médico do Trabalho x Médico particular
- Benefícios por Incapacidade:
- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)
- Carência e a manutenção da qualidade de segurado
- Requisitos e requerimento do benefício previdenciário
- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - Qual procedimento adotar?
- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS - O que fazer nesse caso?
- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho - Em quais situações ele é obrigatório
- Pedidos de prorrogação - Regras
- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente
- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho - Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos
- Auxílio-Acidente (B94)
- Caracterização acidentária
- Conceito de acidente do Trabalho
- Emissão da CAT - Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura
- Doença do trabalho e doença
- Nexo técnico Previdenciário - Tipos e caracterização
- Conversão de B31 em B91
- Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos
- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.
- Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações
- Informações acessórias sobre os afastamentos
- Quanto custa um acidente do trabalho.
- Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários.
- Fator Acidentário de Prevenção - FAP
PALESTRANTE: ROGERIO ANDRADE HENRIQUES. Advogado, especialista em direito do trabalho e previdenciário, consultor e instrutor de cursos empresariais na área trabalhista e previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 anos como consultor jurídico trabalhista e previdenciário. Co-autor das obras eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos e Registro de Ponto Eletrônico ambos pela editora IOB.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, em qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: Com Rithyele pelos telefones: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou no site (www.objetivaedicoes.com.br).
INVESTIMENTO:
Assinante Objetiva: R$ 310,00 à vista ou 3 x R$ 115,00
Público em Geral: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 128,00
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link InfinitePay)
Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.