eSocial - Segurança, saúde e meio ambiente do trabalho

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 17 e 18 de março de 2025 (2ª e 3ª feira, das 14h00 às 18h00)

Carga Horária: 6h00

Objetivo: Analisar as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) que serão muito impactadas devido ao enorme volume de informações técnicas que serão exigidas, como o levantamento técnico dos riscos ocupacionais (inclusive os impactos de agentes psicossociais no trabalho), dados referentes a saúde ocupacional e regras de concessão da aposentadoria especial. Analisar as divisões de arquivos relacionados à área de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas com a última versão dos leiautes e do manual de orientações do eSocial.

Público Alvo: Profissionais das áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), Recursos Humanos (RH), Departamento de Pessoal (DP) e todos aqueles que atuam na área de relações trabalhistas e previdenciárias das empresas.

Conteúdo Programático:

GESTÃO DOS AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE: PREENCHIMENTO NO ESOCIAL

• Impactos do eSocial e seus arquivos de Segurança e Saúde do trabalho nas empresas
• Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID) - Obrigatoriedade
• Atestados médicos - Requisitos
• PCMSO e os atestados de saúde ocupacional (ASO): Preenchimento no eSocial
• Avaliação de nexo técnico: Conversão de B31 em B91 - Como proceder?
• Análise do evento S-2200, Admissão/Ingresso de Trabalhador- qual sua relação com a área de segurança e saúde do trabalho
• Análise do evento S-2220, Monitoramento da Saúde do Trabalhador
• Análise dos eventos S-2230, Afastamento Temporário e sua correlação com demais arquivos de eSocial

GESTÃO DOS RISCOS OCUPACIONAIS E DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO

• Mapeamento ambiental: Fatores de risco, agentes nocivos no trabalho
• Ambientes de trabalho próprio e de terceiros - Gestão de prestadores de serviço intramuros.
• Programa e laudos: PGR, LTCAT, PPRA e PCMSO: medidas de prevenção e neutralização (EPC / EPI)
• Comunicação de acidentes do trabalho e doenças ocupacionais no eSocial (S-2210)
• Análise do evento S-2240 - Condições Ambientais do Trabalho - Fatores de Risco e tabelas correlatas
• Informações sobre treinamentos, Capacitações, Exercícios Simulados e outras anotações.

INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE X APOSENTADORIA ESPECIAL

• Adicionais de insalubridade e periculosidade: Bases de cálculo, percentuais e proporcionalidade
• Integração na remuneração e possibilidade de supressão
• Aposentadoria Especial: Enquadramento e permanência na atividade
• Alíquotas de risco (GIIL-RAT) e a contribuição adicional.

COMPROVAÇÃO DOS RISCOS, PPP EM MEIO DIGITAL E O E-SOCIAL.

• Formulários em meio papel e digital de comprovação da atividade especial: do SB-40 ao PPP

• PPP, obrigatoriedade e formas de entrega. (IN INSS nº 128/2022, Anexo XVII com redação da IN INSS nº 133/2022)

• Descritivo do Cargo / Profissiografia: informações que devem constar no sistema

PALESTRANTE: ROGÉRIO ANDRADE HENRIQUES, Advogado e consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária desde 1993. Atuou na Consultoria IOB Informações Objetivas por 22 anos, atualmente é sócio diretor da Henriques e Oliveira Treinamentos onde atua como instrutor de cursos e treinamentos empresariais. Co-autor dos livros "Registro Eletrônico de Ponto" e "eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos" (Editora IOB/Sage).

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou em nosso site - https://www.objetivaedicoes.com.br/cursos/

Assinante Objetiva: R$ 300,00 à vista ou 3 x R$ 115,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)

Público em Geral: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 130,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.