Retenção previdenciária sobre prestação de serviços
Instrutor(a)
Pablo Gomes do Nascimento
Categoria
Trabalhista / Previdenciário
Descrição
METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.
Data: 25 de outubro de 2024 (6ª feira), das 8h30 às 12h30 e das 13h30 às 17h30.
Carga horária: 8h00
Objetivo: Capacitar os participantes para entender a norma relativa às retenções previdenciárias (PF e PJ) ocorridas na prestação de serviços, bem como os procedimentos adotados para retenção, as bases de cálculo e suas reduções, as obrigações e compensações, possibilitando o conhecimento prático e a aplicabilidade no dia-a-dia dos profissionais que trabalham com retenções.
Público alvo: Profissionais da área fiscal, administrativa, auditoria, jurídica, pessoal e demais interessados.
Programa:
- Obrigação principal da retenção previdenciária
- INSS - IN RFB 2110/2022
- Retenção previdenciária de 11%
- Retenção previdenciária 3,5%
- Conceitos relacionados a retenção previdenciária
- Cessão de mão de obra
- Empreitada
- Obra total e parcial
- Serviços sujeitos à retenção
- Hipóteses de dispensa da retenção
- Empresas optantes pelo Simples Nacional
- Base de cálculo da retenção
- Deduções da base de cálculo (fornecimento de material e/ou equipamento, parcelas não discriminadas no contrato ...)
- Destaque da retenção
- Recolhimento do valor retido
- Obrigações da empresa contratada
- Obrigações da empresa contratante
- Particularidades para Órgãos Públicos e Autarquias
- Retenção em condições especiais
- Responsabilidade subsidiária e solidária
- Documento de arrecadação
- Compensação dos valores da retenção
- EFD Reinf - Evento R-2010 - Serviços Tomados
- EFD-Reinf - Evento R-2020 - Serviços Prestados
- Dedução via DCTFWEB
PALESTRANTE: PABLO GOMES DO NASCIMENTO é Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Constitucional, Especialista em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista. Bacharel em Direito e Bacharel em Ciências Contábeis. Supervisor Técnico e integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais. É professor de pós-graduação na FacINPRO, e instrutor e palestrante em cursos de capacitação trabalhista e previdenciária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in Company.
Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.
Informações e inscrições: falar com Rithyele pelos telefones: (62) 3088-7000 e 3088-8198 (WhatsApp) ou no site: https://www.objetivaedicoes.com.br/cursos/.
Investimento:
Assinante Objetiva: R$ 270,00 à vista ou 3 x R$ 100,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)
Público em Geral: R$ 320,00 à vista ou 3 x R$ 120,00 (parcelamento no cartão - link Infinitepay)
Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link Infinitepay)
Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)
Banco: Nubank - Agência: 0001 - Conta Corrente: 751.766.535-7
OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.