Desmistificando a Reforma Tributária
Conheça as principais particularidades da Reforma Tributária

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real, caso em que é necessário que o participante tenha acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Nessa modalidade, somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível e não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 24 de setembro de 2024 (3ª feira, das 14h00 às 18h00)

Carga horária: 4h00

Objetivo: Apresentar as principais particularidades da Reforma Tributária aprovada, que promete simplificar e revolucionar a tributação brasileira. Será que você já está preparado para a reforma tributária?  Conheça tudo que envolve este importante assunto que impacta nosso país.

Público-Alvo: A palestra se destina a contadores, contabilistas, advogados e demais pessoas que tenham interesse no assunto.

Conteúdo Programático:

1) PONDERAÇÕES SOBRE O ATUAL SISTEMA TRIBUTÁRIO

2) HISTÓRICO DA REFORMA TRIBUTÁRIA

• PROJETO DO PODER EXECUTIVO
• PEC nº 45/2019 (CÂMARA DOS DEPUTADOS)
• PEC nº 110/2019 (SENADO FEDERAL)

3) PROJETO APROVADO 

• PEC nº 45/2019
• IVA DUAL
• IBS (IVA Subnacional)
• CBS (IVA Federal)
• Fase de transição
• Alíquotas
• Metodologia de cálculo
• Bases de incidência
• Ressarcimento de créditos
• Comitê Gestor
• Alíquotas reduzidas
• Regimes Especiais Específicos
• Seletividade
• Fundo de compensação de benefícios fiscais
• Fundo de desenvolvimento regional
• Crédito presumido
• Cesta básica nacional de alimentos
• Zona Franca de Manaus
• Simples Nacional
• Cashback
• IPVA
• ITCMD
• IPTU
• Reforma da tributação da renda e da folha de pagamentos

DIEGO BISI ALMADA. Advogado. Doutorando pela UNESP, Mestre em Direito Político e Econômico, Mestrando em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais, e de livros jurídicos

Local: Curso realizado por meio da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Rithyele ou Diva - 62 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Assinante Objetiva: R$ 230,00 à vista ou 2 x R$ 130,00

Público em Geral: R$ 280,00 à vista ou 2 x R$ 160,00

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro ou cartão de crédito (link INFINITEPAY)

Banco: Nubank - Agência: 0001 Conta Corrente: 751.766.535-7

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) O curso não será gravado; g) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.