Cálculos Trabalhistas

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 20 de setembro de 2024 (6ª feira), das 8h30 às 17h30, com 1h00 de intervalo.

Carga horária: 8h00

Objetivo: Capacitar os participantes a compreenderem os aspectos legais das verbas que compõem a folha de pagamento, diferença técnica entre salário e remuneração, temas como: trabalho em regime de tempo parcial, jornada de trabalho intermitente, adicionais (periculosidade, insalubridade, noturno e transferência), horas extras, sobreaviso, prontidão, parcelas instituídas por instrumento coletivo de trabalho, descanso semanal remunerado (DSR/RSR), trabalho em feriados e DSR, faltas, atrasos e reflexos no DSR, vale transporte, descontos do salário do empregado (contribuições sindicais, danos causados ao empregador, adiantamento salarial, empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil) e cálculo salário proporcional (mensalista) - mês de 28, 29 e 31, férias individuais e coletivas, décimo terceiro salário, aviso prévio, aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - lei 12.506/2011, rescisão contratual, exame demissional, multa rescisória, rescisão com empregado menor, analfabeto, encargos sociais sobre a folha de pagamento de pessoa jurídica e do empregador doméstico e o conhecimento prático na realização dos cálculos das referidas verbas, evitando assim os custos com ações trabalhistas.

Público alvo:  Gestores das empresas, profissionais de Gestão de Pessoas e/ou Gestores de Relações Trabalhistas, profissionais de gestão de riscos corporativos, profissionais da área de Departamento Pessoal e seus assistentes, gestores de Recursos Humanos, Analistas de Compliance, Auditores Internos e Externos, Inspetores, Controladores Internos e outros profissionais que queiram adquirir conhecimento sobre o tema.

Programa:

Módulo I - FOLHA DE PAGAMENTO

• Folha de pagamento e a obrigatoriedade de sua elaboração
• Elementos da folha de pagamento
• Regime de competência
• Pagamento do salário

Módulo II - SALÁRIO E REMUNERAÇÃO - Parcelas salariais, remuneratórias e instituídas por instrumento coletivo de trabalho

• Salário e parcelas que gravitam em torno do salário
• Salário - conceito
• Salário fixo e variável
• Classificação do salário (horista, diarista, semanalista, quinzenalista e mensalista)
• Salário "in natura"- salário utilidade
• Comissões
• Gratificações legais
• Remuneração - conceito
• Gratificações ajustadas
• Parcelas instituídas por instrumento coletivo de trabalho
• Parcelas que compõem o salário e remuneração e suas integrações as verbas do Contrato de trabalho
• Parcelas que não compõem o salário e remuneração (novidade introduzida pela Reforma trabalhista)
• Prêmios, ajuda de custo, auxílio alimentação, vale transporte e diárias de viagem
• Equiparação salarial (novidade introduzida pela reforma trabalhista)

Módulo III - JORNADA DE TRABALHO - Regime de tempo parcial, jornada de trabalho intermitente, horas extras, prontidão, sobreaviso e intervalos

• Trabalho em regime de tempo parcial
• Jornada de trabalho intermitente
• Horas extras
• Regras-cálculo das horas extras
• Banco de horas e supressão de horas extras prestadas habitualmente
• Prontidão
• Sobreaviso
• Intervalos (intrajornada e interjornada)

Módulo IV - DESCANSO SEMANAL REMUNERADO (DSR/RSR

• Descanso semanal remunerado (DSR/RSR)
• Descanso semanal remunerado (DSR) sobre parcelas variáveis
• Trabalho em feriados e dias de descanso semanal do empregado
• Faltas, atrasos e reflexos no DSR

Módulo V - REMUNERAÇÃO - Adicionais de periculosidade, insalubridade, adicional noturno e adicional de transferência

• Adicional de insalubridade
• Adicional periculosidade
• Redução e neutralização/eliminação do risco à sua saúde ou integridade física
• Adicional noturno
• Adicional de transferência

Módulo VI - DESCONTOS DO SALÁRIO DO EMPREGADO

• Descontos do salário do empregado
• Contribuições sindicais
• Contribuições Assistenciais
• Danos causados ao empregador
• Adiantamento salarial
• Empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil
• Cálculo salário proporcional (mensalista) - mês de: 28, 29 e 31

Módulo VII - FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO

• Férias
• Férias individuais - Conceitos
• Férias coletivas - Conceitos
• Cálculos de férias
• Décimo terceiro salário
• Décimo terceiro salário
• Cálculo do décimo terceiro salário

Módulo VIII - AVISO PRÉVIO

• Aviso prévio
• Concessão - prova de concessão de aviso prévio
• Integração ao tempo de serviço
• Modalidades de aviso prévio
• Redução da jornada de trabalho durante o aviso prévio (dispensa sem justa causa)
• Data de afastamento do empregado
• Indenização adicional - Trintídio
• Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - Lei nº 12.506/2011
• Aviso prévio proporcional ao tempo de serviço - Lei nº 12.506/2011- utilização em benefício do empregador - Impossibilidade
• Encargos sociais sobre o aviso prévio
• Aviso prévio durante as férias
• Aviso prévio durante a garantia de emprego
• Não cumprimento pelo empregado e suas consequências
• Reconsideração do aviso prévio
• Casos específicos

Módulo IX - RESCISÃO CONTRATUAL

• Rescisão contratual
• Formas de rescisão - Reforma Trabalhista
• Prazo para pagamento das verbas rescisórias, entrega da documentação e Penalidades por descumprimento do prazo
• Homologação da rescisão do contrato de trabalho
• Multa rescisória - Lei nº 13.932/2019
• Rescisão com empregado menor, analfabeto

Módulo X - ENCARGOS SOCIAIS SOBRE A FOLHA DE PAGAMENTO

• Encargos sociais sobre a folha de pagamento - FGTS, INSS E IRRF
• Contribuição previdenciária - INSS
• Imposto de renda retido na fonte - IRRF
• FGTS
• Contribuição Patronal Previdenciária
• RAT ajustado (RAT X FAP)
• Outras entidades (terceiros)
• Encargos sociais sobre a folha de pagamento empregado doméstico - FGTS, INSS e IRRF

PALESTRANTE: PABLO GOMES DO NASCIMENTO é Advogado, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Constitucional, Especialista em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista. Bacharel em Direito e Bacharel em Ciências Contábeis.  Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais. É professor de pós-graduação na FacINPRO, e instrutor e palestrante em cursos de capacitação trabalhista e previdenciária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in Company.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: falar com Rithyele ou Diva pelos telefones: (62) 3088-7000 e 3088-8198 (WhatsApp) ou no site: https://www.objetivaedicoes.com.br/cursos/.

Investimento:

Assinante Objetiva: R$ 280,00 à vista ou 3 x R$ 105,00

Público em Geral: R$ 340,00 à vista ou 3 x R$ 126,00

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro ou cartão de crédito (link INFINITEPAY)

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Nubank - Agência: 0001 Conta Corrente: 751.766.535-7

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático e coffre-break inclusos; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material  didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; g) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.