Auditoria em folha, debates tributários e cruzamentos fiscais - Pontos críticos e malhas fiscais (SPED, eSOCIAL e EFD-Reinf)

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 11 e 12 de julho de 2024, das 9h00 às 13h00 (5ª e 6ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivo: Analisar conceitos da legislação com foco na análise crítica da folha, com avaliação estratégica de concessões aos trabalhadores, bem como das questões tributárias e cruzamentos fiscais.

Público-alvo: Auditores, Consultores, Contabilistas, Gestores, Analistas e Assistentes das áreas de Administração de Pessoal e Recursos Humanos.

Conteúdo Programático:

• Cruzamentos SPED, eSocial e EFD-Reinf

• Cartões multibenefícios / Benefícios flexíveis: Modalidades alimentação, refeição, mobilidade, premiação, saúde, educação, home office, cultura e outros

• Pagamento de diferenças relativas a meses anteriores: Enfim, temos embasamento legal para lançar no mês corrente

• Debates tributários: IRRF na folha e a sistemática "RRA"

• Desconto do IR por deduções legais x desconto simplificado

• Novos entendimentos jurisprudenciais e os impactos na folha

• Indenização do intervalo intrajornada e os recentes pronunciamentos da COSIT

• A nova tese do TST no tocante ao trabalho em domingos e feriados: Acredite, você ainda não compreendeu essa história da "hora extra a 100%"

• PLR, PPR, premiações e bonificações: Intermináveis discussões

• Pro-labore x Lucros e dividendos pagos aos sócios: Pontos de atenção

• Geração e escrituração da folha

- Salário in natura e concessão de utilidades

- Adicional de hora extraordinária, adicional noturno e hora extra noturna, adicional de transferência, adicionais de Insalubridade e Periculosidade

- Prêmios e Gratificações, Gorjetas e Gueltas

- Diárias para viagem, Ajuda de Custo, Reembolso KM

- Auxílio-alimentação, vale-refeição, vale-transporte e auxílio-combustível

- Classificação / Revisão de rubricas do eSocial

- Enquadramento tributário das verbas: IR, INSS, FGTS

- Recentes discussões do judiciário a respeito da não tributação previdenciária sobre algumas rubricas da folha de pagamento. Reduza o custo da sua folha com segurança informando as exigibilidades suspensas.

- Descontos legais e Descontos convencionados

• Folha de pagamento de trabalhadores sem vínculo de emprego

- Sócios, empresários, diretores, trabalhados autônomos

- Pagamentos de estagiários

PALESTRANTE: FABIO JOÃO RODRIGUES, Advogado em São Paulo. Atua desde 1995 em relações trabalhistas e sindicais. Consultor jurídico-empresarial nas áreas trabalhista e previdenciária. Pós-graduado em Direito Material e Processual do Trabalho (PUC/SP). Especialista em legislação trabalhista e previdenciária, com forte atuação em folha de pagamento de executivos e expatriados, questões tributárias, análise de riscos e obrigações acessórias. (Co) autor dos livros "Registro Eletrônico de Ponto", "Recuperação de Créditos Tributários" e "eSocial - Aspectos Teóricos e Práticos" (Editora IOB). Articulista do livro "Perguntas e Respostas da Reforma Trabalhista" (Editora LTr, 2019). Instrutor de cursos e treinamentos empresariais em todo território nacional.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp); ou site (www.objetivaedicoes.com.br)

INVESTIMENTO:

Assinantes Objetiva: R$ 380,00 ou 3 x R$ 137,00

Público em Geral: R$ 430,00 ou 3 x R$ 155,00

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito (link INFINITEPAY)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 Operação: 003 Conta Corrente: 501.319-3

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.