Substituição Tributária em módulos: ST pela operação posterior

Descrição

Temas relevantes que serão tratados no curso: Protege, mercadorias que entram e saem do regime de substituição, ICMS devido pelas entradas interestadual, DIFAL dentro regime e muito mais

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 19 de julho de 2024 (6ª feira), das 13h30 às 17h30

Carga horária: 4h00

Ementa: A legislação que envolve o ICMS Substituição Tributária é bastante complexa uma vez que a responsabilidade pelo imposto devido em relação às operações ou prestações de serviços é atribuída a outro contribuinte. Nesse sentido, conhecer a sistemática aplicada em cada uma das operações (posterior, anterior e concomitante) é de suma importância para efetuar o cálculo do imposto devido. O curso Substituição Tributária em Módulos tem por finalidade apresentar de forma prática e didática cada uma dessas operações (posterior, anterior e concomitante) para que ao final do curso o participante tenha condições de saber exatamente qual e quando são aplicadas cada uma delas. No primeiro módulo, que será ministrado no mês de julho, vamos tratar da ST pela operação posterior; em agosto será a vez da ST pela operação anterior e, finalmente, em setembro vamos tratar da ST pelas operações concomitantes.

 

Objetivo: Mostrar os procedimentos passo-a-passo de maneira prática, simples, rápida e direta para quem realmente tem pressa de compreender essa matéria complexa envolvendo as mercadorias sujeitas à substituição tributária, desde a aquisição recebida de outro Estado até a saída dessas mercadorias ou de suas resultantes também sujeitas ao regime, com o cálculo do imposto devido, a emissão da NF-e, escrituração do documento na EFD IPI/ICMS.

Público alvo: Destina-se a analistas fiscais, contadores, assistentes, auxiliares, auditores, consultores e estudantes universitários que precisam compreender a sistemática ST.

Programa:

1 - Alíquotas do ICMS (operações e prestações)

• Alíquotas internas
• Alíquotas interestaduais (para contribuintes ou não) incluindo a alíquota de 4% para mercadorias importadas
• Dados para preenchimento da nota fiscal eletrônica
• CST (Tabela A e B)

2 - Substituição Tributária

• Conceito de Substituição Tributária e suas espécies
• Responsabilidade tributária
• Conceito de contribuinte substituto e substituído
• Fato gerador normal e fato gerador presumido
• Inscrição estadual de substituto tributário no estado de destino
• Recolhimento do ICMS-ST através de GNRE a cada nota fiscal
• Inaplicabilidade do regime de substituição tributária
• Base de cálculo da Substituição Tributária
• Inexistência do preço final ao consumidor
• Cálculo do ICMS da Substituição Tributária - substituto do Simples Nacional
• Mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária
• Emissão de documentos fiscais pelo contribuinte substituto
• Nota Fiscal emitida por contribuinte substituto
• Escrituração fiscal do contribuinte substituto (registro de saídas, devolução, apuração do ICMS retido ,recolhimento)
• Aquisição de outro Estado de empresa optante pelo Simples Nacional
• Não aplicabilidade da antecipação tributária
• Recolhimento do ICMS sobre estoques
• Escrituração dos valores correspondentes às parcelas efetivamente recolhidas
• Ressarcimento e complemento do imposto retido
• Aplicação de diversos exercícios para fixação
• Novidades do Convênio ICMS 142/2018
• Regras do Diferencial de Alíquotas da Substituição Tributária - DIFAL ST
• Mercadorias passíveis de substituição
• Mercadorias sujeitas à substituição tributárias
• Mercadorias que entram e saem da substituição tributária
• Mercadorias sujeitas ao adicional de 2% ao protege
• Cálculos do DIFAL ST
• Procedimentos dos Estados quanto a cobrança do DIFAL-ST
• Escrituração da NF-e de entrada com ou sem o recolhimento do ICMS ST ao estado de Goiás
• Escrituração das NF-e de entradas na EFD IPI/ICMS

PALESTRANTE: VIRGILIO NETO DE BARROS. Contabilista, consultor e professor, graduado em ciências contábeis, com especialização em Controladoria, Estratégia e Finanças. Bacharelando em Filosofia com vistas à área executiva e de negócios. Atuando há mais de 20 anos no mercado profissional tanto na área contábil quanto na área fiscal. Integrante do corpo de consultoria da Objetiva Edições Empresariais, exercendo a função de consultor tributário (nas esferas federal, estadual e municipal) e contábil. Instrutor em cursos de capacitação fiscal e contábil realizados através da Objetiva cursos e projetos in company.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM podendo ser assistido somente pelo participante inscrito, de qualquer lugar que possua internet estável.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 ou em nosso site - www.objetivaedicopes.com.br.

Investimento:

Assinante Objetiva: R$ 220,00 à vista ou 3 x R$ 84,00 (cartão de crédito)

Público em Geral: R$ 255,00 à vista ou 3 x R$ 95,00 (cartão de crédito)

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro ou cartão de crédito (link INFINITEPAY)

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) LGPD: o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.