Retenções Tributárias (IR, PIS, COFINS, CSLL, INSS e ISS)
Incluindo a IN RFB 2145/2023 (Altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais)

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 14 e 15 de agosto de 2024, das 13h30 às 17h30 (4ª e 5ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivos: Demonstrar aos participantes como efetuar corretamente as retenções, obedecendo a legislação tributária. Para tanto o curso abordará a retenção do imposto de renda, a retenção das contribuições federais (PIS, COFINS e CSLL), a retenção do INSS e a retenção do ISS. Vale frisar que o curso está totalmente atualizado de acordo com a IN RFB 2145 de 26 de junho de 2023, que altera a retenção de IR para órgãos públicos estaduais e municipais.

Público: Profissionais das áreas: fiscal, contábil, jurídica, auditoria, financeira, administrativa e outros profissionais interessados na matéria. Aplicável para órgãos públicos empresas privadas que prestam serviços ou vendem produtos para órgãos públicos.

Programa:  

1) RETENÇÃO DE IR

• Base legal
• Fato gerador
• Retenção de 1,5% (Serviços Profissionais)
• Retenção de 1% (Limpeza, vigilância, segurança, conservação de locação de mão de obra)
• Retenção nas comissões e corretagens
• Retenção na publicidade e propaganda
• Dispensa de retenção

2) RETENÇÃO DE IR - ÓRGÃOS PÚBICOS

• Cenário antes da Instrução Normativa RFB 2145/2023
• Fato Gerador
• Retenção na contratação de serviços e aquisição de mercadorias
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Lista de serviços e bens sujeitos à retenção
• Prazo de Recolhimento.
• Dispensa de retenção
• Código DARF

3) RETENÇÃO DE INSS

• Base Legal (IN RFB 2110/22)
• Cessão de mão de obra e Empreitada
• Lista de serviços sujeitos à retenção
• Alíquotas
• Desoneração da Folha de Pagamentos
• Base de cálculo
• Dispensa de Retenção

4) RETENÇÃO DE ISS

• Base Legal (Lei Complementar 116/03)
• Fato Gerador
• Local de pagamento
• Alíquotas
• Base de Cálculo
• Sujeito ativo e sujeito passivo
• Casos de retenção de ISS
• Responsabilidade Tributária
• Substituição Tributária.

5) RETENÇÃO DE PIS, COFINS E CSLL

• Base legal: Lei 10.833/03
• Fato Gerador
• Lista de serviços
• Base de Cálculo
• Alíquotas
• Dispensa de Retenção

INSTRUTOR: DIEGO BISI ALMADA. Advogado. Doutorando pela UNESP, Mestre em Direito Político e Econômico, Mestrando em Direito Empresarial, pós-graduado em Direito Tributário e Direito Empresarial. Professor de cursos de graduação e pós-graduação. Administrador Judicial em Processos de Falência e Recuperação Judicial. Presidente da Comissão de Direito Tributário da 34ª Subseção da OAB/SP. Autor de artigos científicos, inclusive em congressos internacionais, e de livros jurídicos

Local: Curso realizado por meio da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Rithyele ou Diva - 62 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Assinante Objetiva: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 125,00

Público em Geral: R$ 400,00 à vista ou 3 x R$ 145,00

Forma de Pagamento: depósito, dinheiro, cheque ou cartão de crédito (link INFINITEPAY)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 Operação: 003 Conta Corrente: 501.319-3

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) O curso não será gravado; g) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.