Compliance Trabalhista - Prevenção e redução de riscos trabalhistas

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Serão utilizados compartilhamento de tela, interação ao-vivo, lousa digital e perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas.  O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 20 e 21 de agosto de 2024, das 8h30 às 12h30 (3ª e 4ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivo: Este curso oferece uma visão abrangente sobre governança corporativa e conceitos e importância e aplicação de Compliance na gestão empresarial trabalhista. Serão abordados ainda sobre os benefícios da implementação de um programa de Compliance trabalhista, bem como seus pilares e medidas essenciais, incluindo a identificação, mapeamento e mitigação de riscos, identificação e eliminação de práticas discriminatórias e relacionadas ao assédio na gestão trabalhista, bem como os impactos legais e reputacionais que práticas discriminatórias e relacionadas ao assédio, elaboração de políticas e procedimentos internos. Além disso, o curso abordará uma série de temas trabalhistas que se entrelaçam com o programa de Compliance, proporcionando uma compreensão detalhada e prática das melhores práticas e estratégias para garantir a conformidade e reduzir riscos.

Público alvo:  Gestores das empresas, profissionais de Gestão de Pessoas e/ou Gestores de Relações Trabalhistas, profissionais de gestão de riscos corporativos, profissionais da área de Departamento Pessoal e seus assistentes, gestores de Recursos Humanos, Analistas de Compliance, Auditores Internos e Externos, Inspetores, Controladores Internos e outros profissionais que queiram adquirir conhecimento sobre o tema.

Programa:

• 1 Introdução à Governança Corporativa

1.1 Princípios Fundamentais na Governança Corporativa

• 2 O que é Compliance?

2.1 Normas ISO e sua correlação com o Compliance

2.2 Marcos Legais relacionados ao Compliance

2.3 Compliance Trabalhista

• 3 Funções do compliance Officer - ISO 19.600

3.1 Requisitos para atuação Compliance Officer - ISO 19.600

• 4 Estar em compliance X Ser compliant - Mudança de perspectiva
• 5 Tripé do Programa de Compliance
• 6 Pilares dos Programas de Compliance

6.1 Suporte da Alta Administração - "TONE FROM THE TOP - O TOM DE CIMA"

6.2 Avaliação de risco de conformidade - "Compliance Risk Assessment"

6.2.1 Matriz e Mapeamento de Riscos

6.3 Políticas internas (Regimento Interno) e Códigos de Conduta

6.4 Canal de Denúncia

6.5 Investigação

6.6 Avaliação de Terceiros (Fornecedores, prestadores de serviços)

6.7 Monitoramento, Consultoria e Auditoria

6.8 Treinamento e Capacitação

• 7 Parâmetros do Programa de Integridade - Aplicados aos Programas de Compliance subsidiariamente
• 8 Falsos discursos mercadológicos: Greenwashing e Bluewashing

8.1 Greenwashing

8.2 Bluewashing

• 9 Riscos e desafios dos Programas de Compliance
• 10 Temas trabalhistas que devem ser enfrentados nos Programas de Compliance

10.1 Relação de trabalho e relação de emprego e os elementos do vínculo de emprego;

10.2 Jornada de trabalho, seus limites e dano existencial por jornadas exaustivas - compensações de jornada (fixa ou tradicional, 12x36; banco de horas e sua compensação)

10.3 Processo seletivo e condutas discriminatórias - Lei nº 9.029/1985

10.4 Ações afirmativas (discriminação positiva) e cumprimento de cotas;

10.5 O poder diretivo e disciplinar do empregador e seus limites, e a força normativa dos regimentos internos.

10.5.1 Pontos polêmicos e delicados que envolvem os Códigos de Conduta, Regimento Interno e Código de Ética

10.6 Assédio moral, psicológico, sexual e outras formas de violência no ambiente de trabalho

10.6.1 Cláusula contratual que remeta a ação regressiva contra o empregado que comete assédio no ambiente de trabalho

10.6.2 Jurisprudência trabalhista sobre situações de assédio

10.6.3 Obrigação da CIPA quanto ao enfrentamento e combate ao assédio e outras formas de violência no ambiente de trabalho

10.7 Controvérsias remuneratórias mais recorrentes

10.8 Equiparação salarial e Plano de cargos e salários e quadro de carreira - e Igualdade Salarial - homens e mulheres - Lei nº 14.611/2023

10.9 Contribuições Assistenciais e a mudança da jurisprudência do STF

10.10 Observância as normas coletivas de trabalho - arts. 611-A e 611-B da CLT

PALESTRANTE: PABLO GOMES DO NASCIMENTO é Advogado, Mestrando em Direito, Especialista em Direito e Processo do Trabalho, Especialista em Direito Constitucional, Especialista em Compliance, LGPD e Prática Trabalhista. Bacharel em Direito e Bacharel em Ciências Contábeis.  Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais. É professor de pós-graduação na FacINPRO, e instrutor e palestrante em cursos de capacitação trabalhista e previdenciária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in Company.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Importante: ESSE CURSO NÃO SERÁ GRAVADO!

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 280,00 à vista ou 3 x R$ 105,00

Público em Geral: R$ 340,00 à vista ou 3 x R$ 126,00

Forma de Pagamento: depósito, pix, cartão de crédito (link InfinitePay)

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (PIX: CNPJ 04.925.068/0001-32)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta corrente: 501.319-3

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) Material didático e coffre-break inclusos; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e encaminhado, por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) No caso  de  não-comparecimento ao curso, o inscrito terá direito ao material  didático não havendo devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente; g) Em razão da LGPD, o participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.