Gestão dos afastamentos por incapacidade - Aspectos Trabalhistas e Previdenciários

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Serão utilizados compartilhamento de tela, interação ao-vivo, lousa digital e perguntas e respostas para esclarecimento de dúvidas.  O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 10 e 11 de junho de 2024, das 14h00 às 17h00 (2ª e 3ª feira).

Carga horária: 6h00

Objetivo: Orientar sobre a gestão dos afastamentos ao trabalho com o objetivo na redução dos riscos trabalhistas, previdenciários e tributários e na melhora da qualidade de vida dos trabalhadores no ambiente da empresa. Prepará-los para a correta análise dos eventos de afastamento com a identificação dos seus requisitos formais e a sua caracterização acidentária, quando for o caso. 

Público alvo: Profissionais da área de Recursos Humanos, Departamento de pessoal, Gestores, Segurança e Saúde do Trabalho, jurídico, empresários e demais profissionais ligados às rotinas de pessoal

 Programa:

- Atestados médicos: Requisitos para a sua apresentação: validade e prazo

- Absenteísmo x Presenteísmo

- Como tratar os casos de consultas, acompanhamento, fisioterapia e outros.

- Identificação do diagnóstico - quais os limites para a exigência do Código Internacional de Doenças - CID no Atestado Médico

- eSocial e o preenchimento das informações dos atestados médicos

- Empregada grávida - Amamentação x Prorrogação da licença maternidade.

- Atividades insalubres - Entendimento do STF a respeito das empregadas gestantes e lactantes.

- Ausências justificadas ao trabalho para acompanhamento da gravidez, acompanhamento de filho ou em casos de prevenção ao câncer

- Atestados médicos fracionados - Como tratar os casos de apresentação de mais de um atestado médico quando não há o CID

- Ordem preferencial dos atestados médicos. Médico do Trabalho x Médico particular

• Benefícios por Incapacidade:

- Auxílio-doença previdenciário e acidentário (B31/B91)

- Carência e a manutenção da qualidade de segurado

- Requisitos e requerimento do benefício previdenciário

- Período de incapacidade do atestado menor que a data da perícia - qual procedimento adotar?

- Trabalhador deseja voltar ao trabalho antes da alta programada do INSS - O que fazer nesse caso?

- Exame médico ocupacional de retorno ao trabalho - Em quais situações ele é obrigatório

- Pedidos de prorrogação - Regras

- Aposentadoria por Invalidez e Auxílio-Acidente

- Limbo previdenciário: Perícia INSS x Médico do trabalho - Quando caracteriza o limbo? Como evitar a sua caracterização e quais os riscos

- Auxílio-Acidente (B94)

• Caracterização acidentária

- Conceito de acidente do Trabalho

- Emissão da CAT - Tipo do acidente - Inicial, óbito ou reabertura

- Doença do trabalho e doença

- Nexo técnico Previdenciário - Tipos e caracterização

- Conversão de B31 em B91

- Contestação do Nexo Técnico Previdenciário e seus efeitos

- Monitorando dos afastamentos dos trabalhadores - Consultas ao portal da Previdência.

- Efeitos dos afastamentos no contrato de trabalho: Suspenção, interrupção, estabilidade no emprego e indenizações

- Informações acessórias sobre os afastamentos

- Quanto custa um acidente do trabalho. Como reduzir a carga tributária da empresa com a redução de eventos acidentários. Fator Acidentário de Prevenção - FAP

PALESTRANTE:  ROGERIO ANDRADE HENRIQUES. Advogado, especialista em direito do trabalho e previdenciário, consultor e instrutor de cursos empresariais na área trabalhista e previdenciária com experiência de 26 anos, sendo 22 anos como consultor jurídico trabalhista e previdenciário. Co-autor das obras eSocial -  Aspectos Teóricos e Práticos e Registro de Ponto Eletrônico ambos pela editora IOB.

Local: Curso realizado através da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Com Rithyele ou Diva pelo telefone: (62) 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Importante: ESSE CURSO NÃO SERÁ GRAVADO!

INVESTIMENTO:

Assinante Objetiva: R$ 310,00 à vista ou 3 x R$ 115,00

Público em Geral: R$ 350,00 à vista ou 3 x R$ 128,00

Forma de Pagamento: depósito, pix, cartão de crédito (link INFINITEPAY)

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 - Operação: 003 - Conta Corrente: 501.319-3

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos Empresariais e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa; f) A Objetiva se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. g) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.