CURSO INTENSIVO DE DIREITO SOCIETÁRIO

Instrutor(a)

Aluísio Velloso

Categoria

Direito / Societário

22/02/2024

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data: 22 e 23 de fevereiro de 2024, das 9h00 às 13h00 (5ª e 6ª feira).

Carga horária: 8h00

Objetivos: Propiciar aos participantes uma visão geral do Direito Societário, apresentando os conceitos da Teoria Geral do Direito Societário, bem como os tipos societários existentes no direito brasileiro, especialmente os mais utilizados: Sociedade simples, Sociedades Limitada e Sociedade Anônima, demonstrando as consequências da constituição de uma sociedade e da escolha do tipo societário, propiciando aos profissionais ferramentas teóricas para atuar na área de constituição e dissolução de sociedades, prevenção de conflitos entre sócios ou acionistas, na defesa dos sócios e administradores, quando chamados a responder pelas obrigações sociais e litígios societários.

Público Alvo: O curso destina-se a advogados e contadores que pretendam adquirir ou ampliar seus conhecimentos em direito societário, contadores e sócios.

PROGRAMA:

MÓDULO I: Teoria Geral do Direito Societário

1.1 - Empresa, Empresário e Estabelecimento Empresarial.

1.2 - Aviamento.

1.3 - Ponto Comercial.

1.4 - Alienação do Estabelecimento Empresarial: Trespasse.

1.5 - Pessoas no Código Civil Brasileiro de 2002.

1.6 - Pessoas  Jurídicas no Código Civil Brasileiro.

1.7 - Pessoas Jurídicas de Direito Privado - Espécies.

1.8 - Personalidade Jurídica.

1.9 - Efeitos da Personalização.

1.10 - Desconsideração da Personalidade Jurídica.

1.11 - Sociedade.

1.12- Capital Social.

1.13 -Capital Social Subscrito x Capital Social Integralizado.

1.14 - Capital Social x Patrimônio.

1.15 -  Aumento e Redução do Capital Social.

1.16 - Sociedade entre cônjuges.

1.17 - Classificação das Sociedades:

  • Sociedades Simples x Sociedades Empresárias;
  • Sociedades de Pessoas e de Capital;
  • Sociedades Contratuais e Institucionais;
  • Sociedades de Responsabilidade Ilimitada, Mista e Limitada.

MÓDULO II - CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES CONTRATUAIS: CONTRATO E REGISTRO

2.1 - Contrato Social - Conceito.

2.2 - Contrato Social - Natureza.

2.3 - Requisitos do Contrato Social:

  • Requisitos Gerais;
  • Requisitos Específicos.

2.4 - Pressupostos de Existência.

2.5 - Cláusulas Essenciais.

2.6 - Cláusulas Acidentais.

2.7 - Formalidades do Contrato Social.

2.8 - Registro.

MÓDULO III - TIPOS SOCIETÁRIOS NO  CÓDIGO CIVIL

3.1 - Sociedade em Comum: visão geral.

3.2 - Sociedade em Conta de Participação: visão geral.

3.3 - Sociedade Simples:

  • Conceito.
  • Legislação Aplicável.
  • Ato Constitutivo.
  • Obrigações dos Sócios.
  • Direitos dos Sócios.
  • Quotas.
  • Cessão de Quotas.
  • Responsabilidade dos sócios.
  • Deliberações sociais.
  • Administração.
  • Teoria ultra vires.
  • Responsabilidade dos Administradores.
  • Liquidação a pedido do credor de sócio.
  • Resolução.
  • Pagamento das quotas.

3.4 - Sociedade em Nome Coletivo: visão geral.

3.5 - Sociedade em Comandita Simples.

3.6 - Sociedade Limitada:

  • Definição;
  • Características;
  • Legislação Aplicável;
  • Constituição;
  • Contrato Social;
  • Requisitos do Contrato Social;
  • Cláusulas Essenciais;
  • Cláusulas Acidentais;
  • Quotas;
  • Administração;
  • Administração Plúrima;
  • Eleição e Nomeação dos Administradores;
  • Destituição dos Administradores;
  • Responsabilidade dos Administradores;
  • Deliberações;
  • Quóruns de Deliberação;
  • Assembléia de Sócios;
  • Reunião de Sócios;
  • Direito de Retirada;
  • Exclusão de Sócios;

MÓDULO IV  - DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO DAS SOCIEDADES

4.1 - Dissolução. 

4.2 - Dissolução Parcial. 

4.3 - Dissolução Total.

4.3.1 - Dissolução Total Extrajudicial.

4.3.2 - Dissolução Total Judicial.

4.4 -  Liquidação.

MÓDULO V - SOCIEDADES POR AÇÕES

5.1 - Espécies de Sociedades por Ações.

5.2 - Sociedade em Comandita por Ações - Visão geral.

5.3 - Sociedade Anônima:

5.3.1 - Classificação das Sociedades Anônimas.

5.3.2 - Mercado de Capitais/CVM/Mercado de Balcão.

5.3.3 - Constituição da Sociedade Anônima.

5.3.4 - Capital Social - Redução e Aumento do Capital Social.  

5.3.5 - Ações.

5.3.6 - O Valor das Ações.

5.3.7 - Classificação das Ações.

5.4 - Valores Mobiliários.

5.5 - Órgãos Societários:

  • Assembléia Geral;
  • Conselho de Administração;
  • Conselho Fiscal;
  • Diretoria.

5.6 - Resultados sociais:

  • Reservas;

Dividendos;

  • Juros sobre o Capital Próprio.

5.7 - Responsabilidade dos Sócios pelas Deliberações Sociais.

5.8 - Deveres e Responsabilidade dos Administradores.

5.9 -  Fiscalização da Administração pelos sócios.

5.10 - Poder de Controle e Relações Societárias.

5.11 - Acordo de Acionistas.

5.12 - Dissolução e Liquidação da Sociedade Anônima.

PALESTRANTE:  DR. ALUÍSIO VELLOSO GRANDE. Advogado, sócio do Escritório Velloso Grande Advogados Associados. CEO da VG Controle e Planejamento; Graduado em Direito pela PUC/GO; Especialista em Direito Tributário pela PUC/GO; Especialista em Direito Empresarial pela PUC/SP; Especialista em Direito Societário pela Escola de Direito de S. Paulo da Fundação Getúlio Vargas - FGVLaw com LLM em Direito Societário pelo INSPER/SP; Extensão em Estratégias Societárias e Planejamento Sucessório pela FGVLaw; Professor Convidado da Escola Superior de Advocacia da OAB (ESA/OAB) de cursos na área do Direito Societário; Professor convidado do Curso de M&A em Finanças e Administração de Grandes Fortunas da UFG (Universidade Federal de Goiás).

Local: Curso realizado com parceiros, por meio da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Rithyele ou Diva - 62 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou por e-mail ([email protected]).

Assinante Objetiva: R$ 370,00 à vista ou 3 x R$ 135,00

Público em Geral: R$ 420,00 à vista ou 3 x R$ 150,00

Forma de Pagamento: depósito, pix ou cartão de crédito

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 Operação: 003 Conta Corrente: 501.319-3

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso; d) A Objetiva e a DR Educação se reservam o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso das empresas (Objetiva/DR Educação); f) O curso não será gravado; g) A Objetiva e a DR Educação se reservam o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.