SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO – ATUALIZAÇÃO PARA 2024

Descrição

METODOLOGIA: Curso realizado por videoconferência através do APLICATIVO ZOOM que permite a interação entre os participantes do curso e o palestrante em tempo real. O curso não será gravado. Para participar do curso é necessário acesso à internet estável e um dispositivo conectado (computador de mesa, notebook, tablet ou celular). Somente o participante inscrito tem acesso à plataforma uma vez que a inscrição é pessoal e intransferível. Não será permitido a participação conjunta de pessoas, salvo se todos forem pagantes.

Data e horário: 29 de fevereiro de 2024 (5ª feira), das 9h00 às 12h00

Carga horária: 3h00

Objetivo: Demonstrar os impactos da alteração nas regras tributárias da subvenção para investimento a partir de 01/01/2024 trazidas pela Lei nº 14.789/2023, bem como o comparativo antes e depois desta legislação. Verificar as particularidades e como realizar a habilitação da pessoa jurídica, apuração do crédito e transação de débitos anteriores.

Público alvo:  Contadores, advogados, analistas fiscais, responsáveis pelas apurações tributárias e demais profissionais que desejam adquirir conhecimento sobre o assunto.

PROGRAMA

Capítulo I - Introdução

• O que é subvenção?
• Custeio x Investimento
• Legislação e jurisprudência
• LC 160/2017 e Lei 12973/14
• Tema STJ 1182

Capítulo II - Lucro Real

• Obrigatoriedade e opção ao lucro real
• Cálculo do IRPJ / CSLL
• Adições e exclusões

Capítulo III - Tributação da Subvenção

• Tributação e exclusão da base de cálculo
• Constituição das reservas
• Contabilização
• Regra vigente até 31/12/2023
• Regra vigente a partir de 01/01/2024
• Lei nº 14789/2023
• Instrução Normativa RFB nº 2.170/2023
• Crédito Fiscal de IRPJ
• Ressarcimento e compensação

PALESTRANTE:  MARCOS NUNES LOPES. Contador. Mestrando em Contabilidade. Especialização Pós-Graduação MBA em Gestão Tributária e Contábil. Integrante do corpo de Consultoria da Objetiva Edições Empresariais, instrutor e palestrante em cursos de capacitação na área fiscal e tributária realizados através da Objetiva Cursos e projetos in company, especialista em arquivos digitais na área fiscal.

Local: Curso realizado por meio da plataforma ZOOM, podendo ser assistido somente pelo participante inscrito.

Informações e inscrições: Rithyele ou Diva - 62 3088-7000 ou 3088-8198 (WhatsApp) ou no site - www.objetivaedicoes.com.br

Assinante Objetiva: R$ 175,00 à vista ou 3 x R$ 65,00 (CARTÃO)

Público em Geral: R$ 200,00 à vista ou 3 x R$ 75,00  (CARTÃO)

Forma de Pagamento: depósito, cartão de crédito e INFINITEPAY

Banco: Caixa Econômica Federal - Agência: 1092 Operação: 003 Conta Corrente: 501.319-3

Dados para depósito: Em nome de Objetiva Cursos Empresariais Ltda. (CNPJ 04.925.068/0001-32)

OBSERVAÇÕES IMPORTANTES: a) O desconto acima descrito é EXCLUSIVO p/ assinantes do Informativo OBJETIVA; b) O material didático será encaminhado por e-mail juntamente com o convite para participação do curso; c) O certificado de participação será emitido pela Objetiva Cursos e será enviado por e-mail, após a realização do curso;  d) A Objetiva Cursos se reserva o direito de não considerar a inscrição efetuada sem confirmação de pagamento; e) O participante inscrito que não entrar na sala de curso virtual na data estipulada terá direito ao material  didático que lhe foi encaminhado por e-mail antes do curso e não terá direito a devolução de valores ou direito de comparecimento em outra turma ou curso da empresa (Objetiva Cursos); f) O CURSO NÃO SERÁ GRAVADO; g) A Objetiva Cursos se reserva o direito de alterar a data e/ou cancelar o curso em virtude de não preenchimento de quórum mínimo ou outros imprevistos, sendo devolvido integralmente os valores pagos antecipadamente. h) O participante autoriza a Objetiva a utilizar em mídias sociais os vídeos, fotos e os comentários sobre sua participação no curso.